Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1950
1950222

Título do Ato: LEI Nº 222, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1950
1950223

Título do Ato: LEI Nº 223, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1950
1950223

Título do Ato: LEI Nº 223, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1950
1950224

Título do Ato: LEI Nº 224, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1950
1950224

Título do Ato: LEI Nº 224, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1950
1950225

Título do Ato: LEI Nº 225, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1950
1950225

Título do Ato: LEI Nº 225, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1950
1950226

Título do Ato: LEI Nº 226, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1950
1950226

Título do Ato: LEI Nº 226, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1950
1950227

Título do Ato: LEI Nº 227, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1950
1950227

Título do Ato: LEI Nº 227, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1950
1950228

Título do Ato: LEI Nº 228, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1950
1950228

Título do Ato: LEI Nº 228, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1950
1950229

Título do Ato: LEI Nº 229, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1950
1950229

Título do Ato: LEI Nº 229, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 27/10/1950
1950143

Título do Ato: DECRETO Nº 143, DE 27 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 27/10/1950
1950143

Título do Ato: DECRETO Nº 143, DE 27 DE OUTUBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 03/11/1950
1950144

Título do Ato: DECRETO Nº 144, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/11/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 03/11/1950
1950144

Título do Ato: DECRETO Nº 144, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/11/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/11/1950
1950145

Título do Ato: DECRETO Nº 145, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1950
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/11/1950  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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