Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 22/12/2022
202251922

Título do Ato: DECRETO Nº 51.922, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/12/2022  Data do Início da Vigência: 22/12/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.922, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Nomeia Conselheira Tutelar suplente.

Acervo Público
Data do Documento: 22/12/2022
202251921

Título do Ato: DECRETO Nº 51.921, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/12/2022  Data do Início da Vigência: 22/12/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.921, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Ederson Adriano dos Santos e Outros, localizada na Avenida Santos Dumont.

Acervo Público
Data do Documento: 22/12/2022
202251920

Título do Ato: DECRETO Nº 51.920, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/12/2022  Data do Início da Vigência: 22/12/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.920, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Aprova o Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S, da localidade "Urbanização Pedra Branca" bairro Aventureiro.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251919

Título do Ato: DECRETO Nº 51.919, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.919, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251918

Título do Ato: DECRETO Nº 51.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251917

Título do Ato: DECRETO Nº 51.917, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.917, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251916

Título do Ato: DECRETO Nº 51.916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.916, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251915

Título do Ato: DECRETO Nº 51.915, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.915, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251914

Título do Ato: DECRETO Nº 51.914, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.914, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251913

Título do Ato: DECRETO Nº 51.913, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.913, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251912

Título do Ato: DECRETO Nº 51.912, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.912, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251911

Título do Ato: DECRETO Nº 51.911, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.911, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Readaptação de servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251911

Título do Ato: DECRETO Nº 51.911, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.911, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Readaptação de servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251911

Título do Ato: DECRETO Nº 51.911, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.911, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Readaptação de servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251911

Título do Ato: DECRETO Nº 51.911, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.911, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Readaptação de servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251911

Título do Ato: DECRETO Nº 51.911, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.911, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Readaptação de servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251910

Título do Ato: DECRETO Nº 51.910, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.910, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Altera a nomenclatura do cargo de Coordenadora I de Apoio à Diretoria Executiva, constante no Decreto nº 50.326, de 08 de setembro de 2022, que promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251909

Título do Ato: DECRETO Nº 51.909, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.909, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251908

Título do Ato: DECRETO Nº 51.908, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.908, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251907

Título do Ato: DECRETO Nº 51.907, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.907, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.