Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 04/11/1950	1950	145	Título do Ato: DECRETO Nº 145, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/11/1950	1950	230	Título do Ato: LEI Nº 230, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/11/1950	1950	230	Título do Ato: LEI Nº 230, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/11/1950	1950	231	Título do Ato: LEI Nº 231, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 08/11/1950	1950	231	Título do Ato: LEI Nº 231, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/11/1950	1950	232	Título do Ato: LEI Nº 232, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/11/1950	1950	232	Título do Ato: LEI Nº 232, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/11/1950	1950	233	Título do Ato: LEI Nº 233, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/11/1950	1950	233	Título do Ato: LEI Nº 233, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/11/1950	1950	234	Título do Ato: LEI Nº 234, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/11/1950	1950	234	Título do Ato: LEI Nº 234, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/11/1950	1950	235	Título do Ato: LEI Nº 235, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/11/1950	1950	235	Título do Ato: LEI Nº 235, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/11/1950	1950	236	Título do Ato: LEI Nº 236, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/11/1950	1950	236	Título do Ato: LEI Nº 236, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/11/1950	1950	237	Título do Ato: LEI Nº 237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/11/1950	1950	237	Título do Ato: LEI Nº 237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/11/1950	1950	146	Título do Ato: DECRETO Nº 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/11/1950	1950	146	Título do Ato: DECRETO Nº 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/11/1950	1950	238	Título do Ato: LEI Nº 238, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: