Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251906

Título do Ato: DECRETO Nº 51.906, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.906, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251905

Título do Ato: DECRETO Nº 51.905, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.905, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251904

Título do Ato: DECRETO Nº 51.904, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.904, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251903

Título do Ato: DECRETO Nº 51.903, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.903, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Aprova o Orçamento do Município de Joinville, para o exercício de 2023.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251902

Título do Ato: DECRETO Nº 51.902, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.902, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251901

Título do Ato: DECRETO Nº 51.901, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.901, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251900

Título do Ato: DECRETO Nº 51.900, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.900, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre o procedimento simplificado de apuração de responsabilidade pelo dano ou desaparecimento de bem móvel público que implicar prejuízo de pequeno valor, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251899

Título do Ato: DECRETO Nº 51.899, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.899, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB – Gestão 2023/2026.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251898

Título do Ato: DECRETO Nº 51.898, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.898, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Altera o suplente da alínea "k" do inciso I, e o titular das alíneas "b" e "h" do inciso III, ambos do art. 1º, do Decreto nº 43.908, de 26 de agosto de 2021, que nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Saúde.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251897

Título do Ato: DECRETO Nº 51.897, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.897, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Regulamenta a Lei Complementar nº 389, de 27 de setembro de 2013, que dispõe acerca do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU e do sistema de avaliação de imóveis no âmbito do Município.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251896

Título do Ato: DECRETO Nº 51.896, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.896, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251896

Título do Ato: DECRETO Nº 51.896, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.896, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251895

Título do Ato: DECRETO Nº 51.895, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.895, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Altera as alíneas "a", dos incisos I e V, do art. 1º, do Decreto nº 41.702, de 29 de março de 2021, que nomeia membros para compor a Comissão de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, do Município de Joinville, criada pelo Decreto nº 29.086, de 01 de junho de 2017, modificado pelo Decreto nº 29.141, de 13 de junho de 2017.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251894

Título do Ato: DECRETO Nº 51.894, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.894, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Altera a nomenclatura do cargo de Coordenador II - Coordenação Administrativa da Área de Proteção Social Especial, constante no Decreto nº 46.841, de 29 de março de 2022, que promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251894

Título do Ato: DECRETO Nº 51.894, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.894, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Altera a nomenclatura do cargo de Coordenador II - Coordenação Administrativa da Área de Proteção Social Especial, constante no Decreto nº 46.841, de 29 de março de 2022, que promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 22/12/2022
202251893

Título do Ato: DECRETO Nº 51.893, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/12/2022  Data do Início da Vigência: 22/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.893, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 22/12/2022
202251892

Título do Ato: DECRETO Nº 51.892, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/12/2022  Data do Início da Vigência: 22/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.892, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 22/12/2022
202251891

Título do Ato: DECRETO Nº 51.891, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/12/2022  Data do Início da Vigência: 22/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.891, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 22/12/2022
202251890

Título do Ato: DECRETO Nº 51.890, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/12/2022  Data do Início da Vigência: 22/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.890, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/2022
202251889

Título do Ato: DECRETO Nº 51.889, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: 21/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.889, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.