Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 13/11/1950	1950	238	Título do Ato: LEI Nº 238, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/11/1950	1950	239	Título do Ato: LEI Nº 239, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/11/1950	1950	239	Título do Ato: LEI Nº 239, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 16/11/1950	1950	147	Título do Ato: DECRETO Nº 147, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 16/11/1950	1950	147	Título do Ato: DECRETO Nº 147, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/11/1950	1950	240	Título do Ato: LEI Nº 240, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/11/1950	1950	240	Título do Ato: LEI Nº 240, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/11/1950	1950	148	Título do Ato: DECRETO Nº 148, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/11/1950	1950	148	Título do Ato: DECRETO Nº 148, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/11/1950	1950	149	Título do Ato: DECRETO Nº 149, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/11/1950	1950	149	Título do Ato: DECRETO Nº 149, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/11/1950	1950	150	Título do Ato: DECRETO Nº 150, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/11/1950	1950	150	Título do Ato: DECRETO Nº 150, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/11/1950	1950	151	Título do Ato: DECRETO Nº 151, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/11/1950	1950	151	Título do Ato: DECRETO Nº 151, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/11/1950	1950	152	Título do Ato: DECRETO Nº 152, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/11/1950	1950	152	Título do Ato: DECRETO Nº 152, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/11/1950	1950	153	Título do Ato: DECRETO Nº 153, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/11/1950	1950	153	Título do Ato: DECRETO Nº 153, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/11/1950	1950	154	Título do Ato: DECRETO Nº 154, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1950 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/11/1950 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: