Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 11/01/2023
202352048

Título do Ato: DECRETO Nº 52.048, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.048, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 11/01/2023
202352047

Título do Ato: DECRETO Nº 52.047, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.047, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 11/01/2023
202352046

Título do Ato: DECRETO Nº 52.046, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.046, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 11/01/2023
202352045

Título do Ato: DECRETO Nº 52.045, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/01/2023  Data do Início da Vigência: 01/02/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.045, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 11/01/2023
202352044

Título do Ato: DECRETO Nº 52.044, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/01/2023  Data do Início da Vigência: 11/01/2023
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: DECRETO Nº 52.044, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Dá nova composição ao Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Ilha do Morro do Amaral e nomeia seus membros.

Acervo Público
Data do Documento: 10/01/2023
202352043

Título do Ato: DECRETO Nº 52.043, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/01/2023  Data do Início da Vigência: 10/01/2023
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: DECRETO Nº 52.043, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Dispõe sobre homologação do Diagnóstico Socioambiental da "Sub-Bacia Hidrográfica - Código 13-10", para fins de aplicação da Lei Complementar Municipal nº 601, de 12 de abril de 2022, que estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d`água em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º, I e § 10 da Lei Federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012.

Acervo Público
Data do Documento: 10/01/2023
202352042

Título do Ato: DECRETO Nº 52.042, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/01/2023  Data do Início da Vigência: 10/01/2023
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: DECRETO Nº 52.042, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Dispõe sobre homologação do Diagnóstico Socioambiental da "Sub-Bacia Hidrográfica - Código 34-0", para fins de aplicação da Lei Complementar Municipal nº 601, de 12 de abril de 2022, que estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d`água em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º, I e § 10 da Lei Federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012.

Acervo Público
Data do Documento: 10/01/2023
202352041

Título do Ato: DECRETO Nº 52.041, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/01/2023  Data do Início da Vigência: 10/01/2023
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: Regulamenta os procedimentos para qualificação de entidades como Organização Social, disciplinada na Lei Municipal nº 9.087, de 21 de dezembro de 2021.

Acervo Público
Data do Documento: 10/01/2023
202352040

Título do Ato: DECRETO Nº 52.040, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/01/2023  Data do Início da Vigência: 17/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.040, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 10/01/2023
202352039

Título do Ato: DECRETO Nº 52.039, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/01/2023  Data do Início da Vigência: 16/01/2023
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: DECRETO Nº 52.039, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 10/01/2023
202352038

Título do Ato: DECRETO Nº 52.038, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/01/2023  Data do Início da Vigência: 16/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.038, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 10/01/2023
202352037

Título do Ato: DECRETO Nº 52.037, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/01/2023  Data do Início da Vigência: 13/01/2023
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: DECRETO Nº 52.037, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 10/01/2023
202352036

Título do Ato: DECRETO Nº 52.036, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/01/2023  Data do Início da Vigência: 10/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.036, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Altera o Decreto nº 41.236, de 25 de fevereiro de 2021, que designa membros para a Unidade de Coordenação do Projeto - UCP.

Acervo Público
Data do Documento: 11/01/2023
202352035

Título do Ato: DECRETO Nº 52.035, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/01/2023  Data do Início da Vigência: 11/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.035, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: DECRETO Nº 52.035, de 10 de janeiro de 2023.

Acervo Público
Data do Documento: 11/01/2023
202352034

Título do Ato: DECRETO Nº 52.034, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/01/2023  Data do Início da Vigência: 11/01/2023
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: DECRETO Nº 52.034, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: ADMITE, por tempo determinado, até 16 de janeiro de 2024, na Secretaria da Saúde, a partir de 16 de janeiro de 2023, com base no inciso VII, do artigo 2º da lei citada.

Acervo Público
Data do Documento: 11/01/2023
202352033

Título do Ato: DECRETO Nº 52.033, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/01/2023  Data do Início da Vigência: 11/01/2023
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 52.033, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: DECRETO Nº 52.033, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Acervo Público
Data do Documento: 11/01/2023
202352032

Título do Ato: DECRETO Nº 52.032, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/01/2023  Data do Início da Vigência: 11/01/2023
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 52.032, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: ADMITE, por tempo determinado, até 22 de dezembro de 2023, na Secretaria de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023, com base no inciso VII, do artigo 2º da lei citada.

Acervo Público
Data do Documento: 10/01/2023
202352031

Título do Ato: DECRETO Nº 52.031, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/01/2023  Data do Início da Vigência: 10/01/2023
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: DECRETO Nº 52.031, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Dispõe sobre homologação do Diagnóstico Socioambiental da "Sub-Bacia Hidrográfica - Código 11-2", para fins de aplicação da Lei Complementar Municipal nº 601, de 12 de abril de 2022, que estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d`água em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º, I e § 10 da Lei Federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012.

Acervo Público
Data do Documento: 10/01/2023
202352030

Título do Ato: DECRETO Nº 52.030, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/01/2023  Data do Início da Vigência: 10/01/2023
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: DECRETO Nº 52.030, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Dispõe sobre homologação do Diagnóstico Socioambiental da "Sub-Bacia Hidrográfica - Código 15-3", para fins de aplicação da Lei Complementar Municipal nº 601, de 12 de abril de 2022, que estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d`água em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º, I e § 10 da Lei Federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012.

Acervo Público
Data do Documento: 11/01/2023
202352029

Título do Ato: DECRETO Nº 52.029, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/01/2023  Data do Início da Vigência: 11/01/2023
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 52.029, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Art. 1º Fica encerrada a pensão por morte concedida a LUIZ GONZAGA DE SOUSA, na condição de cônjuge da servidora falecida MARIA HELENA LEAL, matrícula n. 61 388, nos termos do art. 19, § 2°, alínea “e”, da Lei Municipal n. 571/2021, em virtude do falecimento do pensionista em 27 de fevereiro de 2022.