Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 11/01/2023	2023	52048	Título do Ato: DECRETO Nº 52.048, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.048, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 11/01/2023	2023	52047	Título do Ato: DECRETO Nº 52.047, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.047, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 11/01/2023	2023	52046	Título do Ato: DECRETO Nº 52.046, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.046, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 11/01/2023	2023	52045	Título do Ato: DECRETO Nº 52.045, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/01/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.045, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 11/01/2023	2023	52044	Título do Ato: DECRETO Nº 52.044, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/01/2023 Data do Início da Vigência: 11/01/2023 Assunto(s): Meio Ambiente Epígrafe: DECRETO Nº 52.044, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Dá nova composição ao Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Ilha do Morro do Amaral e nomeia seus membros.
Acervo Público Data do Documento: 10/01/2023	2023	52043	Título do Ato: DECRETO Nº 52.043, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/01/2023 Data do Início da Vigência: 10/01/2023 Assunto(s): Meio Ambiente Epígrafe: DECRETO Nº 52.043, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre homologação do Diagnóstico Socioambiental da "Sub-Bacia Hidrográfica - Código 13-10", para fins de aplicação da Lei Complementar Municipal nº 601, de 12 de abril de 2022, que estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d`água em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º, I e § 10 da Lei Federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012.
Acervo Público Data do Documento: 10/01/2023	2023	52042	Título do Ato: DECRETO Nº 52.042, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/01/2023 Data do Início da Vigência: 10/01/2023 Assunto(s): Meio Ambiente Epígrafe: DECRETO Nº 52.042, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre homologação do Diagnóstico Socioambiental da "Sub-Bacia Hidrográfica - Código 34-0", para fins de aplicação da Lei Complementar Municipal nº 601, de 12 de abril de 2022, que estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d`água em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º, I e § 10 da Lei Federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012.
Acervo Público Data do Documento: 10/01/2023	2023	52041	Título do Ato: DECRETO Nº 52.041, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/01/2023 Data do Início da Vigência: 10/01/2023 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa: Regulamenta os procedimentos para qualificação de entidades como Organização Social, disciplinada na Lei Municipal nº 9.087, de 21 de dezembro de 2021.
Acervo Público Data do Documento: 10/01/2023	2023	52040	Título do Ato: DECRETO Nº 52.040, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/01/2023 Data do Início da Vigência: 17/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.040, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 10/01/2023	2023	52039	Título do Ato: DECRETO Nº 52.039, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/01/2023 Data do Início da Vigência: 16/01/2023 Assunto(s): Meio Ambiente Epígrafe: DECRETO Nº 52.039, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 10/01/2023	2023	52038	Título do Ato: DECRETO Nº 52.038, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/01/2023 Data do Início da Vigência: 16/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.038, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 10/01/2023	2023	52037	Título do Ato: DECRETO Nº 52.037, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/01/2023 Data do Início da Vigência: 13/01/2023 Assunto(s): Meio Ambiente Epígrafe: DECRETO Nº 52.037, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 10/01/2023	2023	52036	Título do Ato: DECRETO Nº 52.036, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/01/2023 Data do Início da Vigência: 10/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.036, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Altera o Decreto nº 41.236, de 25 de fevereiro de 2021, que designa membros para a Unidade de Coordenação do Projeto - UCP.
Acervo Público Data do Documento: 11/01/2023	2023	52035	Título do Ato: DECRETO Nº 52.035, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/01/2023 Data do Início da Vigência: 11/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.035, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: DECRETO Nº 52.035, de 10 de janeiro de 2023.
Acervo Público Data do Documento: 11/01/2023	2023	52034	Título do Ato: DECRETO Nº 52.034, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/01/2023 Data do Início da Vigência: 11/01/2023 Assunto(s): Saúde Epígrafe: DECRETO Nº 52.034, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ADMITE, por tempo determinado, até 16 de janeiro de 2024, na Secretaria da Saúde, a partir de 16 de janeiro de 2023, com base no inciso VII, do artigo 2º da lei citada.
Acervo Público Data do Documento: 11/01/2023	2023	52033	Título do Ato: DECRETO Nº 52.033, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/01/2023 Data do Início da Vigência: 11/01/2023 Assunto(s): Educação Epígrafe: DECRETO Nº 52.033, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: DECRETO Nº 52.033, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Acervo Público Data do Documento: 11/01/2023	2023	52032	Título do Ato: DECRETO Nº 52.032, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/01/2023 Data do Início da Vigência: 11/01/2023 Assunto(s): Educação Epígrafe: DECRETO Nº 52.032, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: ADMITE, por tempo determinado, até 22 de dezembro de 2023, na Secretaria de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023, com base no inciso VII, do artigo 2º da lei citada.
Acervo Público Data do Documento: 10/01/2023	2023	52031	Título do Ato: DECRETO Nº 52.031, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/01/2023 Data do Início da Vigência: 10/01/2023 Assunto(s): Meio Ambiente Epígrafe: DECRETO Nº 52.031, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre homologação do Diagnóstico Socioambiental da "Sub-Bacia Hidrográfica - Código 11-2", para fins de aplicação da Lei Complementar Municipal nº 601, de 12 de abril de 2022, que estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d`água em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º, I e § 10 da Lei Federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012.
Acervo Público Data do Documento: 10/01/2023	2023	52030	Título do Ato: DECRETO Nº 52.030, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/01/2023 Data do Início da Vigência: 10/01/2023 Assunto(s): Meio Ambiente Epígrafe: DECRETO Nº 52.030, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre homologação do Diagnóstico Socioambiental da "Sub-Bacia Hidrográfica - Código 15-3", para fins de aplicação da Lei Complementar Municipal nº 601, de 12 de abril de 2022, que estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d`água em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º, I e § 10 da Lei Federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012.
Acervo Público Data do Documento: 11/01/2023	2023	52029	Título do Ato: DECRETO Nº 52.029, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/01/2023 Data do Início da Vigência: 11/01/2023 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 52.029, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Art. 1º Fica encerrada a pensão por morte concedida a LUIZ GONZAGA DE SOUSA, na condição de cônjuge da servidora falecida MARIA HELENA LEAL, matrícula n. 61 388, nos termos do art. 19, § 2°, alínea “e”, da Lei Municipal n. 571/2021, em virtude do falecimento do pensionista em 27 de fevereiro de 2022.