Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
202251

Título do Ato: DECRETO 051_2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
202250

Título do Ato: DECRETO 050_2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20225445

Título do Ato: DECRETO Nº 5.445, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20225444

Título do Ato: DECRETO Nº 5.444, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20225443

Título do Ato: DECRETO Nº 5.443, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
202243

Título do Ato: DECRETO N° 043/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: 25/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 43/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
202242

Título do Ato: DECRETO DF 42/2022 - ORÇAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20225442

Título do Ato: DECRETO Nº 5.442, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20225441

Título do Ato: DECRETO Nº 5.441, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20225440

Título do Ato: DECRETO Nº 5.440, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20225439

Título do Ato: DECRETO Nº 5.439, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20225438

Título do Ato: DECRETO Nº 5.438, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20225437

Título do Ato: DECRETO Nº 5.437, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20225436

Título do Ato: DECRETO Nº 5.436, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20223306

Título do Ato: LEI Nº 3306, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20225

Título do Ato: DECRETO/ARIS Nº 05, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Nomeia para o cargo de Diretor-geral da.

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20221300

Título do Ato: DECRETO Nº 1300, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO XI
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO X
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO IX
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: