Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/08/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 096/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/2021  

Título do Ato: LEI Nº 1.283
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/2021  

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 488/21
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/2021  

Título do Ato: LEI Nº 1.713/2021. “PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI N. 1.329/2007, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS, CONFORME ESPECÍFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/2021  

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5646-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/08/2021  

Título do Ato: LEI Nº 1.714/2021. "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/08/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 6097, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/08/2021  

Título do Ato: DECRETO N° 100/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/08/2021  

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 89, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/08/2021  

Título do Ato: DECRETO 195/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/08/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 13.377/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/08/2021  

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4.923/2021
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/08/2021  

Título do Ato: DECRETO 64/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/08/2021  

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2021, DE 19 DE AGOSTODE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/08/2021  

Título do Ato: LEI Nº 3.266, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/08/2021  

Título do Ato: LEI Nº 2.839 - SUPLEMEMTAÇÃO FUNREBOM
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/08/2021  

Título do Ato: LEI Nº 2.840 - ALTERA DISPOS DA LEI Nº 1.437
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/08/2021  

Título do Ato: DECRETO 7.346-2021 REMANEJ
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/08/2021  

Título do Ato: DECRETO DF Nº 67/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/08/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 13.314/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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