Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 21/09/2022
202250585

Título do Ato: DECRETO Nº 50.585, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: 21/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.585, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 21/09/2022
202250585

Título do Ato: DECRETO Nº 50.585, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: 21/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.585, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250584

Título do Ato: DECRETO Nº 50.584, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.584, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250583

Título do Ato: DECRETO Nº 50.583, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.583, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250582

Título do Ato: DECRETO Nº 50.582, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.582, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250581

Título do Ato: DECRETO Nº 50.581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250580

Título do Ato: DECRETO Nº 50.580, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.580, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250579

Título do Ato: DECRETO Nº 50.579, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.579, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250578

Título do Ato: DECRETO Nº 50.578, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.578, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250577

Título do Ato: DECRETO Nº 50.577, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.577, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250576

Título do Ato: DECRETO Nº 50.576, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.576, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250575

Título do Ato: DECRETO Nº 50.575, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.575, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250574

Título do Ato: DECRETO Nº 50.574, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.574, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250573

Título do Ato: DECRETO Nº 50.573, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.573, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250572

Título do Ato: DECRETO Nº 50.572, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.572, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250571

Título do Ato: DECRETO Nº 50.571, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.571, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250570

Título do Ato: DECRETO Nº 50.570, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.570, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250569

Título do Ato: DECRETO Nº 50.569, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.569, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250568

Título do Ato: DECRETO Nº 50.568, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.568, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250567

Título do Ato: DECRETO Nº 50.567, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.567, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.