Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 05/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N. 765/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto 1720 Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N. 766/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N. 768/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N. 769/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 36/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 3.223/2013. Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 654 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 2.815/2013 de 04 de dezembro de 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 1.724 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 3.096 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: Lei n.º 2.624/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: Lei n.º 2.625/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 4.040 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 4.041 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: Minuta Tomada de Preço 01/2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 0363/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 0364/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 976/2013 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 3.525, DE 19 DE AGOSTO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: