Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 05/12/20132013 

Título do Ato: DECRETO N. 765/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/12/20132013 

Título do Ato: Decreto 1720
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 05/12/20132013 

Título do Ato: DECRETO N. 766/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/12/20132013 

Título do Ato: DECRETO N. 768/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 05/12/20132013 

Título do Ato: DECRETO N. 769/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/12/20132013 

Título do Ato: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 36/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/12/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 3.223/2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/12/20132013 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 654
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/12/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 2.815/2013 de 04 de dezembro de 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/12/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 1.724 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/12/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 3.096 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/12/20132013 

Título do Ato: Lei n.º 2.624/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/12/20132013 

Título do Ato: Lei n.º 2.625/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/12/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 4.040 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/12/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 4.041 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/12/20132013 

Título do Ato: Minuta Tomada de Preço 01/2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/12/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 0363/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/12/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 0364/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/12/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 976/2013 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/12/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 3.525, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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