Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto 3754 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N. 2.017 de 04 de dezembro de 2.013 Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: Lei nº 2210/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: LEI N.º 1.771/2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 10.675/13 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto Municipal Nº. 86/2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: Lei Complementar nº 077/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto Municipal Nº. 88/2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº. 644/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.936/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 1.927, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 10.672/13 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto 3755 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 10.673/13 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 660/13 Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N.º 103/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 5.852 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 177 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2013	2013	Título do Ato: Decreto nº 2557/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/11/2013	2013	Título do Ato: DECRETO N° 131/2013 - Faz remanejamento de dotação na Lei Orçamentária para 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: