Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 21/05/2021	2021	9556	Título do Ato: DECRETO_9_556_DESMEMBRAMENTO_REMANESCENTE_E_REMEMBRAMENTO_NEURI_DARCI_CONRAD_E_OUTROS Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/07/2022	2022	9556	Título do Ato: DECRETO Nº 9556/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº. 9.556 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Acervo Público Data do Documento: 11/04/2000	2000	9557	Título do Ato: DECRETO Nº 9.557, DE 11 DE ABRIL DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/04/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/04/2000	2000	9557	Título do Ato: DECRETO Nº 9.557, DE 11 DE ABRIL DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/04/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2016	2016	9557	Título do Ato: DECRETO Nº 9.557 DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.557, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Ementa:
Publicado em: 03/09/2020	2020	9557	Título do Ato: DECRETO Nº 9.557, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.557, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 24/05/2021	2021	9557	Título do Ato: DECRETO_9_557_COMISSAO_ESTAGIO Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/07/2021	2021	9557	Título do Ato: DECRETO Nº 9.557 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/07/2022	2022	9557	Título do Ato: DECRETO Nº 9557/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar dotação por superávit financeiro do exercício anterior, no orçamento vigente do Município de Coronel Freitas - SC, no valor de R$ 61.064,92.
Acervo Público Data do Documento: 12/04/2000	2000	9558	Título do Ato: DECRETO Nº 9.558, DE 12 DE ABRIL DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/04/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/04/2000	2000	9558	Título do Ato: DECRETO Nº 9.558, DE 12 DE ABRIL DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/04/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2016	2016	9558	Título do Ato: DECRETO Nº 9.558 DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.558, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Ementa:
Publicado em: 03/09/2020	2020	9558	Título do Ato: DECRETO Nº 9.558, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.558, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 28/12/2020	2020	9558	Título do Ato: DECRETO N. 9.558, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.558, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 20/07/2021	2021	9558	Título do Ato: DECRETO Nº 9.558 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2021	2021	9558	Título do Ato: DECRETO_9_558_CASAS_POPULARES Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/07/2022	2022	9558	Título do Ato: DECRETO Nº 9558/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/04/2000	2000	9559	Título do Ato: DECRETO Nº 9.559, DE 14 DE ABRIL DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/04/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/04/2000	2000	9559	Título do Ato: DECRETO Nº 9.559, DE 14 DE ABRIL DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/04/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/04/2000	2000	9559	Título do Ato: DECRETO Nº 9.559, DE 27 DE ABRIL DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/04/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: