Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/05/202120219556

Título do Ato: DECRETO_9_556_DESMEMBRAMENTO_REMANESCENTE_E_REMEMBRAMENTO_NEURI_DARCI_CONRAD_E_OUTROS
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220229556

Título do Ato: DECRETO Nº 9556/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº. 9.556 DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 11/04/2000
20009557

Título do Ato: DECRETO Nº 9.557, DE 11 DE ABRIL DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/04/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/04/2000
20009557

Título do Ato: DECRETO Nº 9.557, DE 11 DE ABRIL DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/04/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/201620169557

Título do Ato: DECRETO Nº 9.557 DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.557, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Ementa:

Publicado em: 03/09/202020209557

Título do Ato: DECRETO Nº 9.557, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.557, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/05/202120219557

Título do Ato: DECRETO_9_557_COMISSAO_ESTAGIO
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/07/202120219557

Título do Ato: DECRETO Nº 9.557
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202220229557

Título do Ato: DECRETO Nº 9557/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar dotação por superávit financeiro do exercício anterior, no orçamento vigente do Município de Coronel Freitas - SC, no valor de R$ 61.064,92.

Acervo Público
Data do Documento: 12/04/2000
20009558

Título do Ato: DECRETO Nº 9.558, DE 12 DE ABRIL DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/04/2000
20009558

Título do Ato: DECRETO Nº 9.558, DE 12 DE ABRIL DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/201620169558

Título do Ato: DECRETO Nº 9.558 DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.558, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Ementa:

Publicado em: 03/09/202020209558

Título do Ato: DECRETO Nº 9.558, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.558, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 28/12/202020209558

Título do Ato: DECRETO N. 9.558, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.558, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 20/07/202120219558

Título do Ato: DECRETO Nº 9.558
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202120219558

Título do Ato: DECRETO_9_558_CASAS_POPULARES
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202220229558

Título do Ato: DECRETO Nº 9558/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/04/2000
20009559

Título do Ato: DECRETO Nº 9.559, DE 14 DE ABRIL DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/04/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/04/2000
20009559

Título do Ato: DECRETO Nº 9.559, DE 14 DE ABRIL DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/04/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/04/2000
20009559

Título do Ato: DECRETO Nº 9.559, DE 27 DE ABRIL DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: