Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 14/03/2014	2014	Título do Ato: Lei n.º 2.665/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2014	2014	Título do Ato: Lei 1354 Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2014	2014	Título do Ato: Lei n.º 2.666/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2014	2014	Título do Ato: LEI N.º 1045/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2014	2014	Título do Ato: Decreto nº 027 Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2014	2014	Título do Ato: Decreto n.º 012/2014 Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 1565, DE 11 DE MARÇO DE 2014. Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 1567, DE 12 DE MARÇO DE 2014. Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 1568, DE 12 DE MARÇO DE 2014. Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 1569, DE 12 DE MARÇO DE 2014. Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 2406/2014 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2014	2014	Título do Ato: DECRETO nº 5.925 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2014	2014	Título do Ato: DECRETO Nº 2402/2014 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2014	2014	Título do Ato: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARATER TEMPORÁRIO. Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2014	2014	Título do Ato: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2014	2014	Título do Ato: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARATER TEMPORÁRIO. Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2014	2014	Título do Ato: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARATER TEMPORÁRIO. Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2014	2014	Título do Ato: NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2014	2014	Título do Ato: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARATER TEMPORÁRIO. Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/03/2014	2014	Título do Ato: PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: