Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 29/03/20222022397

Título do Ato: DECRETO Nº 397/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/04/20222022397

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 397/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/02/20222022397

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 397/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/06/20222022397

Título do Ato: DECRETO Nº 397, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 397, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/07/20222022397

Título do Ato: DECRETO N° 397/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/07/2022  Data do Início da Vigência: 28/07/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/09/20222022397

Título do Ato: DECRETO N° 397/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20222022397

Título do Ato: DECRETO 397 / 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/10/20222022397

Título do Ato: DECRETO Nº 397/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
2022397

Título do Ato: DECRETO 397-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/12/20222022397

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 397-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/20222022397

Título do Ato: DECRETO DP N.º 397, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Nomeia a servidora, NAGELI OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor Técnico - CC5.

Autopublicação
Publicado em: 13/09/2022
2022397

Título do Ato: DECRETO Nº 397, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/12/20222022397

Título do Ato: DECRETO N°397/2022 – DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Exonera a Servidora Pública Municipal DAIANA ROVEDA e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 21/12/2022
2022397

Título do Ato: DECRETO Nº 397/2022 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2022 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/09/20222022397

Título do Ato: DECRETO Nº 397/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/05/20222022397

Título do Ato: DECRETO Nº 397/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/06/20222022397

Título do Ato: DECRETO 397 ALTERA DECRETO 270
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 23/09/2022
2022397

Título do Ato: DECRETO Nº 397/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/08/2022
2022397

Título do Ato: DECRETO Nº 397/2022 “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 397/2022.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
2022397

Título do Ato: DECRETO N° 397, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 397, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: CONTRATA SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.