Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 29/03/2022	2022	397	Título do Ato: DECRETO Nº 397/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/04/2022	2022	397	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 397/22 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/02/2022	2022	397	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 397/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 22/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/06/2022	2022	397	Título do Ato: DECRETO Nº 397, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 397, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 29/07/2022	2022	397	Título do Ato: DECRETO N° 397/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/07/2022 Data do Início da Vigência: 28/07/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2022	2022	397	Título do Ato: DECRETO N° 397/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	397	Título do Ato: DECRETO 397 / 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/10/2022	2022	397	Título do Ato: DECRETO Nº 397/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	397	Título do Ato: DECRETO 397-2022 Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/12/2022	2022	397	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 397-2022 Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	397	Título do Ato: DECRETO DP N.º 397, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Nomeia a servidora, NAGELI OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor Técnico - CC5.
Autopublicação Publicado em: 13/09/2022	2022	397	Título do Ato: DECRETO Nº 397, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/12/2022	2022	397	Título do Ato: DECRETO N°397/2022 – DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Exonera a Servidora Pública Municipal DAIANA ROVEDA e dá outras providências.
Autopublicação Publicado em: 21/12/2022	2022	397	Título do Ato: DECRETO Nº 397/2022 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2022 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 28/09/2022	2022	397	Título do Ato: DECRETO Nº 397/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2022	2022	397	Título do Ato: DECRETO Nº 397/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/06/2022	2022	397	Título do Ato: DECRETO 397 ALTERA DECRETO 270 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 23/09/2022	2022	397	Título do Ato: DECRETO Nº 397/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 15/08/2022	2022	397	Título do Ato: DECRETO Nº 397/2022 “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 397/2022.
Autopublicação Publicado em: 18/08/2022	2022	397	Título do Ato: DECRETO N° 397, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 397, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: CONTRATA SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.