Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 16/05/2022	2022	33	Título do Ato: DECRETO N.º 033/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias por provável excesso de arrecadação e Estabelece Outras Providências.
Publicado em: 16/05/2022	2022	33	Título do Ato: DECRETO 33/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	34	Título do Ato: DECRETO 34/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	37	Título do Ato: DECRETO Nº 37/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 37, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Ementa: REGULAMENTE HORA E FRETE CALCÁRIO.
Publicado em: 16/05/2022	2022	39	Título do Ato: DECRETO Nº. 039/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/05/2022 Data do Início da Vigência: 11/05/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	39	Título do Ato: DECRETO Nº 039/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	39	Título do Ato: DECRETO N.º 039, DE 13 DE MAIO DE 2022 “NOMEIA O COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON/TANGARÁ E O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Tangará Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	40	Título do Ato: DECRETO Nº 040/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	41	Título do Ato: DECRETO Nº 041/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	42	Título do Ato: DECRETO Nº 42/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Painel Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	42	Título do Ato: DECRETO Nº 042/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	43	Título do Ato: DECRETO Nº 43/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Painel Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	43	Título do Ato: DECRETO Nº 043/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	44	Título do Ato: DECRETO Nº 44/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Painel Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	44	Título do Ato: DECRETO Nº 044/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	44	Título do Ato: DECRETO Nº. 044/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Petrolândia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 16/05/2022	2022	45	Título do Ato: DECRETO Nº 45/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Painel Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	45	Título do Ato: DECRETO Nº. 045, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 45, DE 11 DE MAIO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	45	Título do Ato: DECRETO Nº 045/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	46	Título do Ato: DECRETO Nº 46/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Painel Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: