Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 678201-678220 de 755109 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 16/05/2022202233

Título do Ato: DECRETO N.º 033/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias por provável excesso de arrecadação e Estabelece Outras Providências.

Publicado em: 16/05/2022202233

Título do Ato: DECRETO 33/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202234

Título do Ato: DECRETO 34/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202237

Título do Ato: DECRETO Nº 37/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 37, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Ementa: REGULAMENTE HORA E FRETE CALCÁRIO.

Publicado em: 16/05/2022202239

Título do Ato: DECRETO Nº. 039/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: 11/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202239

Título do Ato: DECRETO Nº 039/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202239

Título do Ato: DECRETO N.º 039, DE 13 DE MAIO DE 2022 “NOMEIA O COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON/TANGARÁ E O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202240

Título do Ato: DECRETO Nº 040/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202241

Título do Ato: DECRETO Nº 041/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202242

Título do Ato: DECRETO Nº 42/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Painel  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202242

Título do Ato: DECRETO Nº 042/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202243

Título do Ato: DECRETO Nº 43/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Painel  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202243

Título do Ato: DECRETO Nº 043/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202244

Título do Ato: DECRETO Nº 44/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Painel  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202244

Título do Ato: DECRETO Nº 044/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202244

Título do Ato: DECRETO Nº. 044/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Petrolândia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 16/05/2022202245

Título do Ato: DECRETO Nº 45/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Painel  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202245

Título do Ato: DECRETO Nº. 045, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 45, DE 11 DE MAIO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202245

Título do Ato: DECRETO Nº 045/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/2022202246

Título do Ato: DECRETO Nº 46/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Painel  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: