Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/09/202020209555

Título do Ato: DECRETO Nº 9.555, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.555, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 23/12/202020209555

Título do Ato: DECRETO Nº 9.555, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.555, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 19/05/202120219555

Título do Ato: DECRETO_9_555_DESMEMBRAMENTO_E_REMEMBRAMENTO_JOVANE_MARINS_E_VALDUIR_PAOLI
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/07/202120219555

Título do Ato: DECRETO Nº 9.555
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220229555

Título do Ato: DECRETO Nº 9555/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº. 9.555 DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 10/04/2000
20009556

Título do Ato: DECRETO Nº 9.556, DE 10 DE ABRIL DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/04/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 10/04/2000
20009556

Título do Ato: DECRETO Nº 9.556, DE 10 DE ABRIL DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/04/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/201620169556

Título do Ato: DECRETO Nº 9.556 DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.556, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Ementa:

Publicado em: 23/12/202020209556

Título do Ato: DECRETO Nº 9.556, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.556, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 03/09/202020209556

Título do Ato: DECRETO Nº 9.556, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.556, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 19/07/202120219556

Título do Ato: DECRETO Nº 9.556
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/202120219556

Título do Ato: DECRETO_9_556_DESMEMBRAMENTO_REMANESCENTE_E_REMEMBRAMENTO_NEURI_DARCI_CONRAD_E_OUTROS
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220229556

Título do Ato: DECRETO Nº 9556/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº. 9.556 DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 11/04/2000
20009557

Título do Ato: DECRETO Nº 9.557, DE 11 DE ABRIL DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/04/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/04/2000
20009557

Título do Ato: DECRETO Nº 9.557, DE 11 DE ABRIL DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/04/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/201620169557

Título do Ato: DECRETO Nº 9.557 DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.557, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Ementa:

Publicado em: 03/09/202020209557

Título do Ato: DECRETO Nº 9.557, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.557, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 24/05/202120219557

Título do Ato: DECRETO_9_557_COMISSAO_ESTAGIO
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/07/202120219557

Título do Ato: DECRETO Nº 9.557
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202220229557

Título do Ato: DECRETO Nº 9557/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar dotação por superávit financeiro do exercício anterior, no orçamento vigente do Município de Coronel Freitas - SC, no valor de R$ 61.064,92.