Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 16/05/2022	2022	433	Título do Ato: DECRETO Nº 433/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	435	Título do Ato: DECRETO Nº 435/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	436	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 436/22 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	436	Título do Ato: DECRETO Nº 436/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	437	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 437/22 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	437	Título do Ato: DECRETO Nº 437/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	438	Título do Ato: DECRETO Nº 438/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	438	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 438/22 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	439	Título do Ato: DECRETO Nº 439/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	440	Título do Ato: DECRETO Nº 440/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 16/05/2022	2022	605	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 605, DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: 16/05/2022 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 605, DE 16 DE MAIO DE 2022 Ementa: Altera a redação do artigo 12 e inclui o parágrafo 4º ao artigo 12 da Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017, que redefiniu e institui, respectivamente, os Instrumentos de Controle Urbanístico - Estruturação e Ordenamento Territorial do Município de Joinville, partes integrantes do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville e dá outras providências.
Publicado em: 16/05/2022	2022	699	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 699/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022 MAJORA E INSTITUI O CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Zortéa Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	828	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 828, DE 13 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	829	Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 829, DE 13 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	831	Título do Ato: DECRETO Nº 831 DE 13 MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	841	Título do Ato: DECRETO Nº 841, DE 13 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ouro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 841, DE 13 DE MAIO DE 2022 Ementa: Nomeia os membros para comporem a Comissão de Regularização Fundiária do Município.
Publicado em: 16/05/2022	2022	870	Título do Ato: LEI ORDINARIA 870 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	871	Título do Ato: LEI 871 /2022 SEMAFAROS Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	1177	Título do Ato: LEI N° 1177/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes Subcategoria: Lei Orgânica Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Meio Ambiente Epígrafe: LEI Nº 1177, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Ementa: PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O.
Publicado em: 16/05/2022	2022	1178	Título do Ato: LEI N° 1178/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes Subcategoria: Lei Orgânica Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: LEI Nº 1178, DE 5 DE MAIO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO.