Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 16/05/20222022433

Título do Ato: DECRETO Nº 433/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022435

Título do Ato: DECRETO Nº 435/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022436

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 436/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022436

Título do Ato: DECRETO Nº 436/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022437

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 437/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022437

Título do Ato: DECRETO Nº 437/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022438

Título do Ato: DECRETO Nº 438/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022438

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 438/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022439

Título do Ato: DECRETO Nº 439/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022440

Título do Ato: DECRETO Nº 440/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/05/2022
2022605

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 605, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Urbaní­stica

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 605, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: Altera a redação do artigo 12 e inclui o parágrafo 4º ao artigo 12 da Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017, que redefiniu e institui, respectivamente, os Instrumentos de Controle Urbanístico - Estruturação e Ordenamento Territorial do Município de Joinville, partes integrantes do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville e dá outras providências.

Publicado em: 16/05/20222022699

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 699/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022 MAJORA E INSTITUI O CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Zortéa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022828

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 828, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022829

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 829, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022831

Título do Ato: DECRETO Nº 831 DE 13 MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022841

Título do Ato: DECRETO Nº 841, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 841, DE 13 DE MAIO DE 2022
Ementa: Nomeia os membros para comporem a Comissão de Regularização Fundiária do Município.

Publicado em: 16/05/20222022870

Título do Ato: LEI ORDINARIA 870
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022871

Título do Ato: LEI 871 /2022 SEMAFAROS
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220221177

Título do Ato: LEI N° 1177/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Meio Ambiente

Epígrafe: LEI Nº 1177, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Ementa: PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O.

Publicado em: 16/05/202220221178

Título do Ato: LEI N° 1178/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 1178, DE 5 DE MAIO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO.