Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 22/03/2000	2000	9519	Título do Ato: DECRETO Nº 9.519, DE 22 DE MARÇO DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/03/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/03/2000	2000	9519	Título do Ato: DECRETO Nº 9.519, DE 22 DE MARÇO DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/03/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/12/2015	2015	9519	Título do Ato: DECRETO Nº 9.519 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.519, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Ementa:
Publicado em: 15/08/2020	2020	9519	Título do Ato: DECRETO Nº 9.519, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.519, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 05/07/2021	2021	9519	Título do Ato: DECRETO Nº 9.519 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/05/2022	2022	9519	Título do Ato: DECRETO Nº 9519/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar verbas no orçamento vigente do Município, no valor de R$1.059.158,40.
Acervo Público Data do Documento: 24/03/2000	2000	9520	Título do Ato: DECRETO Nº 9.520, DE 24 DE MARÇO DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/03/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/03/2000	2000	9520	Título do Ato: DECRETO Nº 9.520, DE 24 DE MARÇO DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/03/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/12/2015	2015	9520	Título do Ato: DECRETO Nº 9.520 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.520, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Ementa:
Publicado em: 15/08/2020	2020	9520	Título do Ato: DECRETO Nº 9.520, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.520, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 12/07/2021	2021	9520	Título do Ato: DECRETO Nº 9.520 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/05/2022	2022	9520	Título do Ato: DECRETO Nº 9520/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar verbas no orçamento vigente do Município, no valor de R$280.000,00.
Acervo Público Data do Documento: 24/03/2000	2000	9521	Título do Ato: DECRETO Nº 9.521, DE 24 DE MARÇO DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/03/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/03/2000	2000	9521	Título do Ato: DECRETO Nº 9.521, DE 24 DE MARÇO DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/03/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/12/2015	2015	9521	Título do Ato: DECRETO Nº 9.521 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.521, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Ementa:
Publicado em: 15/08/2020	2020	9521	Título do Ato: DECRETO Nº 9.521, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.521, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 12/07/2021	2021	9521	Título do Ato: DECRETO Nº 9.521 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/05/2022	2022	9521	Título do Ato: DECRETO Nº 9521/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Fica declarado vago a partir de 16 de maio de 2022, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pela servidora pública municipal, Virginia Bernardete Jung, a pedido, nomeada pelo Decreto nº. 4585/2008.
Acervo Público Data do Documento: 24/03/2000	2000	9522	Título do Ato: DECRETO Nº 9.522, DE 24 DE MARÇO DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/03/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 24/03/2000	2000	9522	Título do Ato: DECRETO Nº 9.522, DE 24 DE MARÇO DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/03/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: