Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 22/03/2000
20009519

Título do Ato: DECRETO Nº 9.519, DE 22 DE MARÇO DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/03/2000
20009519

Título do Ato: DECRETO Nº 9.519, DE 22 DE MARÇO DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/12/201520159519

Título do Ato: DECRETO Nº 9.519 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.519, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
Ementa:

Publicado em: 15/08/202020209519

Título do Ato: DECRETO Nº 9.519, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.519, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/07/2021
20219519

Título do Ato: DECRETO Nº 9.519
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220229519

Título do Ato: DECRETO Nº 9519/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar verbas no orçamento vigente do Município, no valor de R$1.059.158,40.

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2000
20009520

Título do Ato: DECRETO Nº 9.520, DE 24 DE MARÇO DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2000
20009520

Título do Ato: DECRETO Nº 9.520, DE 24 DE MARÇO DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/12/201520159520

Título do Ato: DECRETO Nº 9.520 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.520, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
Ementa:

Publicado em: 15/08/202020209520

Título do Ato: DECRETO Nº 9.520, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.520, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 12/07/202120219520

Título do Ato: DECRETO Nº 9.520
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220229520

Título do Ato: DECRETO Nº 9520/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar verbas no orçamento vigente do Município, no valor de R$280.000,00.

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2000
20009521

Título do Ato: DECRETO Nº 9.521, DE 24 DE MARÇO DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2000
20009521

Título do Ato: DECRETO Nº 9.521, DE 24 DE MARÇO DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/12/201520159521

Título do Ato: DECRETO Nº 9.521 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.521, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
Ementa:

Publicado em: 15/08/202020209521

Título do Ato: DECRETO Nº 9.521, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.521, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 12/07/202120219521

Título do Ato: DECRETO Nº 9.521
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220229521

Título do Ato: DECRETO Nº 9521/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica declarado vago a partir de 16 de maio de 2022, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pela servidora pública municipal, Virginia Bernardete Jung, a pedido, nomeada pelo Decreto nº. 4585/2008.

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2000
20009522

Título do Ato: DECRETO Nº 9.522, DE 24 DE MARÇO DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/2000
20009522

Título do Ato: DECRETO Nº 9.522, DE 24 DE MARÇO DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: