Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 25/04/20112011 

Título do Ato: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À DOUTORA CÉLIA DE CONTI.
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 25/04/20112011 

Título do Ato: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NILTON JOSÉ SPECK.
Publicador: Câmara de Vereadores de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20112011 

Título do Ato: LEI Nº 627, DE 12 DE ABRIL DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20112011 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº70, DE 12 DE ABRIL DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20112011 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº71, DE 12 DE ABRIL DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20112011 

Título do Ato: Anexo Decreto nº 0123/2011 - Código 1
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20112011 

Título do Ato: LEI N° 1.560/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20112011 

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.379/2011, de 19 de Abril de 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20112011 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 0275/2011
Publicador: Câmara de Vereadores de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20112011 

Título do Ato: Lei 864/2011
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20112011 

Título do Ato: Lai 865/2011
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20112011 

Título do Ato: Lei 866/2011
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 0123/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20112011 

Título do Ato: DECRETO N.º 039/2011
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20112011 

Título do Ato: DECRETO N° 042/2011
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20112011 

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 20/04/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 1386, de 13 de abril de 2011.
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/05/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 4.194
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/05/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 1823/11
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 03/05/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 1827/11
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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