Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 16/05/2022	2022	4038	Título do Ato: LEI Nº 4.038/22 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	4214	Título do Ato: DECRETO 4214/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DECRETA.
Publicado em: 16/05/2022	2022	4216	Título do Ato: DECRETO Nº 4.216 DE 09 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	4217	Título do Ato: DECRETO Nº 4.217, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	4218	Título do Ato: DECRETO Nº 4.218 DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	4220	Título do Ato: DECRETO Nº 4.220 DE 12 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	4257	Título do Ato: DECRETO Nº 4257, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Publicado em: 16/05/2022	2022	4258	Título do Ato: DECRETO Nº 4258, DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Publicado em: 16/05/2022	2022	4716	Título do Ato: DECRETO 4716/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	4753	Título do Ato: DECRETO Nº 4753/2022, DE 13/05/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Saltinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	4754	Título do Ato: DECRETO Nº 4754/2022, DE 13/05/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Saltinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	4857	Título do Ato: DECRETO Nº 4857 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: 16/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
Publicado em: 16/05/2022	2022	4859	Título do Ato: DECRETO Nº 4859 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: 16/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2022.
Publicado em: 16/05/2022	2022	4860	Título do Ato: DECRETO Nº 4860 Publicador: Prefeitura municipal de Mafra Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: 16/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Publicado em: 16/05/2022	2022	4863	Título do Ato: ERRATA DO DECRETO Nº 4.863, DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE “SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2022 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: ERRATA DO DECRETO Nº 4.863, DE 11 DE MAIO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	5282	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.282/2022 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	5283	Título do Ato: DECRETO N. 5.283/2022 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	5657	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5657, DE 13 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	5658	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5658, DE 13 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	5661	Título do Ato: DECRETO Nº 5.661, DE 13 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: