Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
2022411

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 411/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
2022412

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 412/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
20223907

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 3907/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
20221266

Título do Ato: DECRETO Nº 1266 DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
20221267

Título do Ato: DECRETO Nº. 1267, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
20224409

Título do Ato: DECRETO 4409
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
20221268

Título do Ato: DECRETO Nº. 1268, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
20225428

Título do Ato: DECRETO Nº 5.428, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
2022890

Título do Ato: DECRETO Nº 890/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
202245

Título do Ato: DECRETO 45/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
20223350

Título do Ato: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 019/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 019/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
202269

Título do Ato: DECRETO Nº 69, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 69, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
2022201

Título do Ato: DECRETO Nº. 201/2022 – 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
2022202

Título do Ato: DECRETO Nº. 202/2022 – 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
2022203

Título do Ato: DECRETO Nº. 203/2022 – 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
2022204

Título do Ato: DECRETO Nº. 204/2022 – 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
2022829

Título do Ato: 829/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
20221270

Título do Ato: DECRETO Nº 1270, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
20221269

Título do Ato: DECRETO Nº. 1269, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
202290

Título do Ato: DECRETO 90/2022 - FIXA VALORES DO AUXÍLIO ESTUDANTE
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: