Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
2022401

Título do Ato: DECRETO 401-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/12/20222022401

Título do Ato: DECRETO N°401/2022 – DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Exonera a Servidora Pública Municipal DÉBORA GRIESER e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 22/12/2022
2022401

Título do Ato: DECRETO Nº. 401/2022 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.

Publicado em: 06/09/20222022401

Título do Ato: DECRETO Nº 401, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/08/20222022401

Título do Ato: DECRETO Nº 401/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/20222022401

Título do Ato: DECRETO DP N.º 401, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Contrata através de Processo Seletivo Público, a servidora, RENATA MENEGÃO BECKER, para exercer o cargo em provimento temporário de Professor - ACT.

Publicado em: 23/06/20222022401

Título do Ato: DECRETO 401 /2022ALTERA DECRETO 214/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/03/20222022401

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 401/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/03/20222022401

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 401/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2022
2022401

Título do Ato: DECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/01/2022  Data do Início da Vigência: 04/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/11/20222022401

Título do Ato: D. 401/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/12/20222022401

Título do Ato: DECRETO 401/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/12/2022  Data do Início da Vigência: 19/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa: Homologa resultado classificatoprio escolha de vagas professores.

Publicado em: 18/10/20222022401

Título do Ato: DECRETO Nº 401/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022401

Título do Ato: DECRETO Nº 401/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - TAMARA OLIVEIRA COSTA.

Publicado em: 29/03/20222022401

Título do Ato: DECRETO Nº 401/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/05/20222022401

Título do Ato: DECRETO Nº 401/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/04/20222022401

Título do Ato: DECRETO 401/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/20222022401

Título do Ato: DECRETO 401/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/03/20222022402

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 402/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/20222022402

Título do Ato: DECRETO DP N.º 402, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Contrata através de Chamada Pública a servidora, VIVIANE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em provimento temporário de Auxiliar de Serviços Gerais I.