Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	401	Título do Ato: DECRETO 401-2022 Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/12/2022	2022	401	Título do Ato: DECRETO N°401/2022 – DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Exonera a Servidora Pública Municipal DÉBORA GRIESER e dá outras providências.
Autopublicação Publicado em: 22/12/2022	2022	401	Título do Ato: DECRETO Nº. 401/2022 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
Publicado em: 06/09/2022	2022	401	Título do Ato: DECRETO Nº 401, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/08/2022	2022	401	Título do Ato: DECRETO Nº 401/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: 03/08/2022 Assunto(s): Criança e Adolescente Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	401	Título do Ato: DECRETO DP N.º 401, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Contrata através de Processo Seletivo Público, a servidora, RENATA MENEGÃO BECKER, para exercer o cargo em provimento temporário de Professor - ACT.
Publicado em: 23/06/2022	2022	401	Título do Ato: DECRETO 401 /2022ALTERA DECRETO 214/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 22/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/03/2022	2022	401	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 401/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 15/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/03/2022	2022	401	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 401/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 18/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 27/01/2022	2022	401	Título do Ato: DECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/01/2022 Data do Início da Vigência: 04/01/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/11/2022	2022	401	Título do Ato: D. 401/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/12/2022	2022	401	Título do Ato: DECRETO 401/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/12/2022 Data do Início da Vigência: 19/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa: Homologa resultado classificatoprio escolha de vagas professores.
Publicado em: 18/10/2022	2022	401	Título do Ato: DECRETO Nº 401/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/09/2022	2022	401	Título do Ato: DECRETO Nº 401/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Fica concedida EXONERAÇÃO a pedido a senhora: - TAMARA OLIVEIRA COSTA.
Publicado em: 29/03/2022	2022	401	Título do Ato: DECRETO Nº 401/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/05/2022	2022	401	Título do Ato: DECRETO Nº 401/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/04/2022	2022	401	Título do Ato: DECRETO 401/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/09/2022	2022	401	Título do Ato: DECRETO 401/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/03/2022	2022	402	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 402/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 18/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	402	Título do Ato: DECRETO DP N.º 402, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Contrata através de Chamada Pública a servidora, VIVIANE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em provimento temporário de Auxiliar de Serviços Gerais I.