Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	172	Título do Ato: DECRETO Nº 172/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	173	Título do Ato: DECRETO Nº 173/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	174	Título do Ato: DECRETO Nº 174/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	175	Título do Ato: DECRETO Nº 175/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	176	Título do Ato: DECRETO Nº 176/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	21	Título do Ato: DECRETO N 021/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	5429	Título do Ato: DECRETO Nº 5.429, DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	117	Título do Ato: DECRETO N° 117/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	118	Título do Ato: DECRETO N° 118/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	119	Título do Ato: DECRETO N° 119/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	1271	Título do Ato: DECRETO Nº 1271, DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	376	Título do Ato: DECRETO Nº 376/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 376, DE 16 DE MAIO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 19, inciso III da Lei Municipal nº 842, de 10/12/2021 – LOA, e dá outras providências.
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	73	Título do Ato: DECRETO N° 073/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	1272	Título do Ato: DECRETO Nº 1272, DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	68	Título do Ato: DECRETO PMI Nº 068, DE 13 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	1273	Título do Ato: DECRETO Nº 1273, DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	829	Título do Ato: 829/2022 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	1274	Título do Ato: DECRETO Nº 1274, DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	100	Título do Ato: DECRETO Nº 100/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lontras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	127	Título do Ato: DECRETO Nº 127/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.