Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/12/2019201912401

Título do Ato: DECRETO Nº 12.401 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.401, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/05/2005
200512402

Título do Ato: DECRETO Nº 12.402, DE 05 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/05/2005
200512402

Título do Ato: DECRETO Nº 12.402, DE 05 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/2019201912402

Título do Ato: DECRETO Nº 12.402 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.402, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/05/2005
200512403

Título do Ato: DECRETO Nº 12.403, DE 05 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/05/2005
200512403

Título do Ato: DECRETO Nº 12.403, DE 05 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/2019201912403

Título do Ato: DECRETO Nº 12.403 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/05/2005
200512404

Título do Ato: DECRETO Nº 12.404, DE 05 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/05/2005
200512404

Título do Ato: DECRETO Nº 12.404, DE 05 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/12/2019201912404

Título do Ato: DECRETO Nº 12.404 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.404, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2005
200512405

Título do Ato: DECRETO Nº 12.405, DE 12 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2005
200512405

Título do Ato: DECRETO Nº 12.405, DE 12 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/12/2019201912405

Título do Ato: DECRETO Nº 12.405 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.405, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2005
200512406

Título do Ato: DECRETO Nº 12.406, DE 12 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2005
200512406

Título do Ato: DECRETO Nº 12.406, DE 12 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/12/2019201912406

Título do Ato: DECRETO Nº 12.406 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.406, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2005
200512407

Título do Ato: DECRETO Nº 12.407, DE 12 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/05/2005
200512407

Título do Ato: DECRETO Nº 12.407, DE 12 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/12/2019201912407

Título do Ato: DECRETO Nº 12.407 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.407, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2005
200512408

Título do Ato: DECRETO Nº 12.408, DE 18 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: