Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 14/03/20222022822

Título do Ato: DECRETO Nº 822, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 822, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para o mês de março de 2022.

Publicado em: 04/02/20222022822

Título do Ato: DECRETO Nº 822/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/09/2022
2022822

Título do Ato: LEI 822/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/20222022822

Título do Ato: DECRETO Nº 822/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/07/20222022822

Título do Ato: LEI Nº 822/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Painel  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/08/20222022822

Título do Ato: DECRETO Nº 822/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/10/2022
2022822

Título do Ato: DECRETO N. 822, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/10/2022  Data do Início da Vigência: 21/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 822, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos membros da comissão de acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo n. 003/2022 e dá outras providências.

Publicado em: 18/10/20222022822

Título do Ato: 822/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/03/20222022823

Título do Ato: LEI Nº 823/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMAD DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/03/20222022823

Título do Ato: DECRETO Nº 823, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 823, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município.

Publicado em: 18/08/20222022823

Título do Ato: DECRETO Nº 823/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/04/20222022823

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/04/20222022823

Título do Ato: DECRETO 823
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/20222022823

Título do Ato: DECRETO Nº 823/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022823

Título do Ato: DECRETO Nº 823 DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/10/2022
2022823

Título do Ato: DECRETO N. 823, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/10/2022  Data do Início da Vigência: 24/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 823, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Publicado em: 04/02/20222022823

Título do Ato: DECRETO Nº 823/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/07/20222022823

Título do Ato: LEI Nº 823/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Painel  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2022
2022823

Título do Ato: LEI 823/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/10/20222022823

Título do Ato: 823/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: