Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/05/202220221532

Título do Ato: LEI 1532 2022 - REVISÃO 2021-2022 EXECUTIVO
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/05/202220221533

Título do Ato: LEI 1533 2022 - AUTORIZA CONVÊNIO
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/05/202220221534

Título do Ato: LEI 1534 2022 - REVISÃO 2021-2022 LEGISLATIVO
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/05/202220221571

Título do Ato: DECRETO Nº 1.571, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/05/202220221572

Título do Ato: DECRETO Nº 1.572, DE 02 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO MARCILIANO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/05/202220221599

Título do Ato: DECRETO Nº. 1599/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220221600

Título do Ato: DECRETO Nº. 1600/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220221698

Título do Ato: DECRETO N° 1698 DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: 17/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220221710

Título do Ato: LEI Nº 1710/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220221712

Título do Ato: LEI Nº 1712/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220221900

Título do Ato: DECRETO Nº 1900, 17 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220221901

Título do Ato: DECRETO Nº 1901, 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220221943

Título do Ato: LEI 1943/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220221944

Título do Ato: LEI 1944/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220221945

Título do Ato: LEI 1945/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220221946

Título do Ato: LEI 1946/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220222023

Título do Ato: LEI Nº 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220222024

Título do Ato: LEI Nº 2024
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220222025

Título do Ato: LEI Nº 2025
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/202220222026

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 2026
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: