Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/06/202120215508

Título do Ato: DECRETO 5508/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/202220225508

Título do Ato: LEI Nº 5.508 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/11/202220225508

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.508/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20225508

Título do Ato: DECRETO Nº 5.508, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/01/202320235508

Título do Ato: DECRETO 5508/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/11/1986
19865509

Título do Ato: DECRETO Nº 5.509, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1986
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/11/1986  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 12/11/1986
19865509

Título do Ato: DECRETO Nº 5.509, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1986
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/11/1986  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
20065509

Título do Ato: LEI Nº 5.509, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
20065509

Título do Ato: LEI Nº 5.509, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/2006
20065509

Título do Ato: LEI Nº 5.509, DE 22 DE JUNHO DE 2006
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/12/200920095509

Título do Ato: DECRETO Nº 5.509 DE 01 DE JANEIRO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.509, DE 1º DE JANEIRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 07/07/201020105509

Título do Ato: DECRETO Nº 5.509, DE 23 DE JUNHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.509, DE 23 DE JUNHO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 20/06/201320135509

Título do Ato: DECRETO Nº 5.509, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.509, DE 14 DE JUNHO DE 2013
Ementa:

Publicado em: 16/10/201520155509

Título do Ato: LEI N.º 5.509 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/03/201520155509

Título do Ato: LEI Nº 5509/2015
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/01/201520155509

Título do Ato: DECRETO Nº 5.509, DE 06 DE JANEIRO DE 2015
Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.509, DE 6 DE JANEIRO DE 2015
Ementa:

Publicado em: 31/10/201620165509

Título do Ato: DECRETO Nº 5.509, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.509, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016
Ementa:

Publicado em: 31/10/201820185509

Título do Ato: DECRETO N° 5.509 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5.509, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 16/07/202120215509

Título do Ato: DECRETO Nº 5.509, DE 15 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/202120215509

Título do Ato: LEI Nº 5.509, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: