Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 28/06/2021	2021	5508	Título do Ato: DECRETO 5508/2021 Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	5508	Título do Ato: LEI Nº 5.508 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2022	2022	5508	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.508/2022 Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 09/08/2022	2022	5508	Título do Ato: DECRETO Nº 5.508, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/01/2023	2023	5508	Título do Ato: DECRETO 5508/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/11/1986	1986	5509	Título do Ato: DECRETO Nº 5.509, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1986 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/11/1986 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 12/11/1986	1986	5509	Título do Ato: DECRETO Nº 5.509, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1986 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/11/1986 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2006	2006	5509	Título do Ato: LEI Nº 5.509, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2006	2006	5509	Título do Ato: LEI Nº 5.509, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/06/2006	2006	5509	Título do Ato: LEI Nº 5.509, DE 22 DE JUNHO DE 2006 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2006 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/12/2009	2009	5509	Título do Ato: DECRETO Nº 5.509 DE 01 DE JANEIRO DE 2009 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.509, DE 1º DE JANEIRO DE 2009 Ementa:
Publicado em: 07/07/2010	2010	5509	Título do Ato: DECRETO Nº 5.509, DE 23 DE JUNHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.509, DE 23 DE JUNHO DE 2010 Ementa:
Publicado em: 20/06/2013	2013	5509	Título do Ato: DECRETO Nº 5.509, DE 14 DE JUNHO DE 2013. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.509, DE 14 DE JUNHO DE 2013 Ementa:
Publicado em: 16/10/2015	2015	5509	Título do Ato: LEI N.º 5.509 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 Publicador: Prefeitura municipal de São José Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/03/2015	2015	5509	Título do Ato: LEI Nº 5509/2015 Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/01/2015	2015	5509	Título do Ato: DECRETO Nº 5.509, DE 06 DE JANEIRO DE 2015 Publicador: Prefeitura municipal de São José do Cedro Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.509, DE 6 DE JANEIRO DE 2015 Ementa:
Publicado em: 31/10/2016	2016	5509	Título do Ato: DECRETO Nº 5.509, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.509, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 Ementa:
Publicado em: 31/10/2018	2018	5509	Título do Ato: DECRETO N° 5.509 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 5.509, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Ementa:
Publicado em: 16/07/2021	2021	5509	Título do Ato: DECRETO Nº 5.509, DE 15 DE JULHO DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/05/2021	2021	5509	Título do Ato: LEI Nº 5.509, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/04/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: