Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/05/20112011 

Título do Ato: Lei Municipal n° 5.144/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 30/05/20112011 

Título do Ato: Lei Municipal n° 5.145/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/05/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº. 310/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 30/05/20112011 

Título do Ato: DECRETO NO 053/2011
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/05/20112011 

Título do Ato: DECRETO N° 054/2011
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/05/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº. 313/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 30/05/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº. 322/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 30/05/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº. 323/11 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 30/05/20112011 

Título do Ato: DECRETO N.º 2233, de 11 de janeiro de 2011.
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 30/05/20112011 

Título do Ato: DECRETO N.º 2234, de 11 de janeiro de 2011.
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 30/05/20112011 

Título do Ato: DECRETO N.º 2235, de 11 de janeiro de 2011.
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 27/05/20112011 

Título do Ato: Decreto nº 0152/2011
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/05/20112011 

Título do Ato: Anexo Decreto nº 0152/2011 - Código 1
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 27/05/20112011 

Título do Ato: DECRETO N°058/2011
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/06/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº. 2.264/2011, de 06 de junho de 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/06/20112011 

Título do Ato: DECRETO Nº 2.266/2011, de 6 de junho de 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/06/20112011 

Título do Ato: DECRETO N. 25/2011, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/06/20112011 

Título do Ato: DECRETO N° 2352, DE 13 DE MAIO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 07/06/20112011 

Título do Ato: DECRETO N° 2354, DE 18 DE MAIO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 07/06/20112011 

Título do Ato: DECRETO N° 2359, DE 23 DE MAIO DE 2011
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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