Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/05/202220227572

Título do Ato: DECRETO Nº 7.572, DE 18 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 19/05/202220227641

Título do Ato: LEI 7.641
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220227796

Título do Ato: DECRETO Nº 7.796/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220227797

Título do Ato: DECRETO Nº 7.797/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220227798

Título do Ato: DECRETO Nº 7.798/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220227799

Título do Ato: DECRETO Nº 7.799/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 19/05/202220227963

Título do Ato: LEI 7 963 CONCEDE INCENTIVO ECONOMICO AO FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES MAGIA
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 19/05/202220227964

Título do Ato: LEI 7 964 CONCEDE INCENTIVO ECONOMICO A EMPRESA PPL ESTRUTURAS METALICAS
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 19/05/202220227965

Título do Ato: LEI 7 965 ALTERA A LEI 7 944 DE 2022 DISPOE SOBRE A TRANSMISSAO AO VIVO DAS LICITACOES
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 19/05/202220227966

Título do Ato: LEI 7 966 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 19/05/202220227967

Título do Ato: LEI 7 967 APROVA REMEMBRAMENTO DE LOTES PRORROGACAO DO PRAZO LOTEAMENTO OLIVA
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 19/05/202220229059

Título do Ato: LEI Nº 9.059/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 19/05/202220229202

Título do Ato: DECRETO Nº 9.202 DE 18 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.202, DE 18 DE MAIO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220229203

Título do Ato: DECRETO N. 9.203, DE 18 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.203, DE 18 DE MAIO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220229825

Título do Ato: DECRETO 9 825 APROVA RETIFICACAO E DESDOBRAMENTO DE LOTES DE PROPRIEDADE DE DAVI BINSFELD E OUTROS
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 19/05/2022202210221

Título do Ato: DECRETO Nº 10.221
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/2022202210222

Título do Ato: DECRETO Nº 10.222
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/2022202210226

Título do Ato: DECRETO Nº 10.226
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 19/05/2022202210228

Título do Ato: DECRETO Nº 10.228
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/2022202210230

Título do Ato: DECRETO Nº 10.230
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: