Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 678321-678340 de 691572 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 13/04/2016201632510

Título do Ato: DECRETO Nº. 32.510, DE 08 DE ABRIL DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32.510, DE 8 DE ABRIL DE 2016
Ementa:

Publicado em: 13/04/2016201632511

Título do Ato: DECRETO Nº. 32.511, DE 08 DE ABRIL DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32.511, DE 8 DE ABRIL DE 2016
Ementa:

Publicado em: 13/04/2016201632512

Título do Ato: DECRETO Nº. 32.512, DE 08 DE ABRIL DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32.512, DE 8 DE ABRIL DE 2016
Ementa:

Publicado em: 13/04/2016201632513

Título do Ato: DECRETO Nº. 32.513, DE 08 DE ABRIL DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32.513, DE 8 DE ABRIL DE 2016
Ementa:

Publicado em: 13/04/2016201632514

Título do Ato: DECRETO Nº. 32.514, DE 08 DE ABRIL DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32.514, DE 8 DE ABRIL DE 2016
Ementa:

Publicado em: 13/04/2016201632515

Título do Ato: DECRETO Nº. 32.515, DE 08 DE ABRIL DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32.515, DE 8 DE ABRIL DE 2016
Ementa:

Publicado em: 13/04/2016201632516

Título do Ato: DECRETO Nº. 32.516, DE 08 DE ABRIL DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32.516, DE 8 DE ABRIL DE 2016
Ementa:

Publicado em: 13/04/2016201632517

Título do Ato: DECRETO Nº. 32.517, DE 11 DE ABRIL DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32.517, DE 11 DE ABRIL DE 2016
Ementa:

Publicado em: 18/04/2016201632518

Título do Ato: DECRETO Nº. 32.518, DE 14 DE ABRIL DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32.518, DE 14 DE ABRIL DE 2016
Ementa:

Publicado em: 18/04/2016201632519

Título do Ato: DECRETO Nº. 32.519, DE 14 DE ABRIL DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32.519, DE 14 DE ABRIL DE 2016
Ementa:

Publicado em: 18/04/2016201632520

Título do Ato: DECRETO Nº. 32.520, DE 14 DE ABRIL DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32.520, DE 14 DE ABRIL DE 2016
Ementa:

Publicado em: 18/04/2016201632521

Título do Ato: DECRETO Nº. 32.521, DE 14 DE ABRIL DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32.521, DE 14 DE ABRIL DE 2016
Ementa:

Publicado em: 27/04/2016201632522

Título do Ato: DECRETO Nº. 32.522, DE 18 DE ABRIL DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32.522, DE 18 DE ABRIL DE 2016
Ementa:

Publicado em: 27/04/2016201632523

Título do Ato: DECRETO Nº. 32.523, DE 18 DE ABRIL DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32.523, DE 18 DE ABRIL DE 2016
Ementa:

Publicado em: 27/04/2016201632524

Título do Ato: DECRETO Nº. 32.524, DE 18 DE ABRIL DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32.524, DE 18 DE ABRIL DE 2016
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/08/2018
201832526

Título do Ato: DECRETO Nº 32.526, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32.526, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/08/2018
201832529

Título do Ato: DECRETO Nº 32.529, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32.529, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/08/2018
201832530

Título do Ato: DECRETO Nº 32.530, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32.530, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 27/04/2016201632540

Título do Ato: DECRETO Nº. 32.540, DE 20 DE ABRIL DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32.540, DE 20 DE ABRIL DE 2016
Ementa:

Publicado em: 27/04/2016201632545

Título do Ato: DECRETO Nº. 32.545, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32.545, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Ementa: