Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/11/20222022838

Título do Ato: 838/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/20222022839

Título do Ato: LEI 839-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Rufino  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/06/2022  Data do Início da Vigência: 03/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/05/20222022839

Título do Ato: DECRETO Nº 839 DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/05/20222022839

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 839/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/20222022839

Título do Ato: DECRETO Nº 839/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/20222022839

Título do Ato: DECRETO Nº 839, DE 9 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 839, DE 9 DE MAIO DE 2022
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município.

Publicado em: 22/02/20222022839

Título do Ato: DECRETO Nº 839/2022 INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/07/20222022839

Título do Ato: DECRETO 839
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022839

Título do Ato: LEI Nº. 839/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 AUTORIZA PAGAMENTO PARA COBERTURA DE DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DA FESTA DO VINHO, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N. 706/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/08/20222022839

Título do Ato: DECRETO Nº 839/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/20222022839

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 837, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/10/2022
2022839

Título do Ato: 839-2022- SUPLEMENTAÇÃO CONTRAPARTIDAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/11/20222022839

Título do Ato: 839/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/02/20222022840

Título do Ato: DECRETO Nº 840/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/09/2022
2022840

Título do Ato: LEI Nº. 840/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/20222022840

Título do Ato: DECRETO Nº 840 DE 18 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022840

Título do Ato: DECRETO Nº 840, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 840, DE 11 DE MAIO DE 2022
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município.

Publicado em: 27/05/20222022840

Título do Ato: LEI Nº 840/2022 RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL N. 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, INCENTIVANDO A LIVRE INICIATIVA E O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E REGULAMENTA, NO AMBITO MUNICIPAL, O ART. 3º
Publicador: Prefeitura municipal de Cerro Negro  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 840/2022 RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDA
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/07/2022
2022840

Título do Ato: DECRETO 840
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/06/20222022840

Título do Ato: LEI 840-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Rufino  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: 15/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: