Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 17/05/2022202285

Título do Ato: DECRETO Nº. 085/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/2022202295

Título do Ato: DECRETO Nº 095 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 95, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 17/05/2022202296

Título do Ato: DECRETO Nº 096 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 96, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 17/05/2022202299

Título do Ato: DECRETO Nº. 099 DE 16 DE MAIO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IRANI
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/20222022102

Título do Ato: DECRETO Nº 102, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Anula e suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

Publicado em: 17/05/20222022108

Título do Ato: DECRETO Nº 108/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/20222022109

Título do Ato: DECRETO N° 109/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/20222022125

Título do Ato: DECRETO Nº 125/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/05/20222022126

Título do Ato: DECRETO Nº 126/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DESIGNA SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO COMO RESPONSAVEIS PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES DO e-SFINGE ONLINE AO TCE-SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/05/20222021127

Título do Ato: 127/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/20222021128

Título do Ato: 128/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/03/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/20222022134

Título do Ato: DECRETO 134-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/20222022135

Título do Ato: DECRETO 135-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/20222022136

Título do Ato: DECRETO 136-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/20222022137

Título do Ato: DECRETO 137-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/20222022170

Título do Ato: DECRETO Nº 0170-2022 DE 11-05-2022-SUPLEMENTAÇÃO SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: 17/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 0170-2022 DE 11-05-2022-Suplementação Superávit.

Publicado em: 17/05/20222022171

Título do Ato: DECRETO Nº 171 DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/20222022172

Título do Ato: DECRETO Nº 0172-2022 DE 16-05-2022- REMANEJAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 17/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 0172-2022 DE 16-05-2022- Remanejamento.

Publicado em: 17/05/20222022178

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/20222022178

Título do Ato: DECRETO Nº 178/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: