Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 11/02/2014	2014	21909	Título do Ato: DECRETO Nº 21.909, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/02/2014	2014	21910	Título do Ato: DECRETO Nº 21.910, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/02/2014	2014	21910	Título do Ato: DECRETO Nº 21.910, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/02/2014	2014	21911	Título do Ato: DECRETO Nº 21.911, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/02/2014	2014	21911	Título do Ato: DECRETO Nº 21.911, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/02/2014	2014	21912	Título do Ato: ECRETO Nº 21.912, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/02/2014	2014	21912	Título do Ato: DECRETO Nº 21.912, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/02/2014	2014	21913	Título do Ato: DECRETO Nº 21.913, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/02/2014	2014	21913	Título do Ato: ECRETO Nº 21.913, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/02/2014	2014	21914	Título do Ato: ECRETO Nº 21.914, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/02/2014	2014	21914	Título do Ato: DECRETO Nº 21.914, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/02/2014	2014	21915	Título do Ato: DECRETO Nº 21.915, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/02/2014	2014	21915	Título do Ato: DECRETO Nº 21.915, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/02/2014	2014	21916	Título do Ato: DECRETO Nº 21.916, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/02/2014	2014	21916	Título do Ato: DECRETO Nº 21.916, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 20/08/2020	2020	21916	Título do Ato: DECRETO Nº 21.916, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Florianópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 21.916, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/02/2014	2014	21917	Título do Ato: DECRETO Nº 21.917, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/02/2014	2014	21917	Título do Ato: DECRETO Nº 21.917, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/02/2014	2014	21918	Título do Ato: DECRETO Nº 21.918, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 11/02/2014	2014	21918	Título do Ato: ECRETO Nº 21.918, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/02/2014 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: