Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 678361-678380 de 701393 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2014
201421909

Título do Ato: DECRETO Nº 21.909, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2014
201421910

Título do Ato: DECRETO Nº 21.910, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2014
201421910

Título do Ato: DECRETO Nº 21.910, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2014
201421911

Título do Ato: DECRETO Nº 21.911, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2014
201421911

Título do Ato: DECRETO Nº 21.911, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2014
201421912

Título do Ato: ECRETO Nº 21.912, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2014
201421912

Título do Ato: DECRETO Nº 21.912, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2014
201421913

Título do Ato: DECRETO Nº 21.913, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2014
201421913

Título do Ato: ECRETO Nº 21.913, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2014
201421914

Título do Ato: ECRETO Nº 21.914, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2014
201421914

Título do Ato: DECRETO Nº 21.914, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2014
201421915

Título do Ato: DECRETO Nº 21.915, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2014
201421915

Título do Ato: DECRETO Nº 21.915, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2014
201421916

Título do Ato: DECRETO Nº 21.916, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2014
201421916

Título do Ato: DECRETO Nº 21.916, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/08/2020
202021916

Título do Ato: DECRETO Nº 21.916, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Florianópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 21.916, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2014
201421917

Título do Ato: DECRETO Nº 21.917, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2014
201421917

Título do Ato: DECRETO Nº 21.917, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2014
201421918

Título do Ato: DECRETO Nº 21.918, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2014
201421918

Título do Ato: ECRETO Nº 21.918, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: