Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 17/05/2022	2022	193	Título do Ato: DECRETO 193 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Contabilidade.
Publicado em: 17/05/2022	2022	194	Título do Ato: D. 194/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	195	Título do Ato: D. 195/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	196	Título do Ato: D. 196/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	197	Título do Ato: D. 197/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	198	Título do Ato: D. 198/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	199	Título do Ato: D. 199/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	200	Título do Ato: DECRETO 200 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Contabilidade.
Publicado em: 17/05/2022	2022	201	Título do Ato: DECRETO 201 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Contabilidade.
Publicado em: 17/05/2022	2022	219	Título do Ato: DECRETO Nº 219 DE 11 MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: APROVA O LOTEAMENTO NOVO PASSO II PARA FINS PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAIS, AUTORIZA O SEU REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 17/05/2022	2022	224	Título do Ato: DECRETO Nº 2.224 Publicador: Prefeitura municipal de Jaborá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	238	Título do Ato: DECRETO 238/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	242	Título do Ato: DECRETO 242/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	258	Título do Ato: DECRETO N° 258/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	259	Título do Ato: DECRETO N° 259/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	260	Título do Ato: DECRETO N° 260/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	261	Título do Ato: DECRETO N° 261/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	313	Título do Ato: DECRETO Nº 313/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: 16/05/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	374	Título do Ato: DECRETO 374 Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: 16/05/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	408	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 408/22 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: