Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2010
201016565

Título do Ato: DECRETO Nº 16.565, DE 13 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/05/2022202216565

Título do Ato: DECRETO Nº 16565/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2010
201016566

Título do Ato: DECRETO Nº 16.566, DE 13 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2010
201016566

Título do Ato: DECRETO Nº 16.566, DE 13 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2010
201016566

Título do Ato: DECRETO Nº 16.566, DE 13 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/05/2022202216566

Título do Ato: DECRETO Nº 16566/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2010
201016567

Título do Ato: DECRETO Nº 16.567, DE 13 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2010
201016567

Título do Ato: DECRETO Nº 16.567, DE 13 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2010
201016567

Título do Ato: DECRETO Nº 16.567, DE 13 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 24/05/2022202216567

Título do Ato: DECRETO Nº 16567/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2010
201016568

Título do Ato: DECRETO Nº 16.568, DE 13 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2010
201016568

Título do Ato: DECRETO Nº 16.568, DE 13 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2010
201016568

Título do Ato: DECRETO Nº 16.568, DE 13 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 10/06/2022202216568

Título do Ato: DECRETO Nº 16568/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2010
201016569

Título do Ato: DECRETO Nº 16.569, DE 13 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2010
201016569

Título do Ato: DECRETO Nº 16.569, DE 13 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/06/2022202216569

Título do Ato: DECRETO Nº 16569/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2010
201016570

Título do Ato: DECRETO Nº 16.570, DE 13 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2010
201016570

Título do Ato: DECRETO Nº 16.570, DE 13 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/2010
201016570

Título do Ato: DECRETO Nº 16.570, DE 13 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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