Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
20222082

Título do Ato: LEI Nº 2.082/2022; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EQUUIPAMENTOS ATRAVAÉS DE CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE SERVIÇOS PARTICULARES D EINTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/06/202220222082

Título do Ato: LEI Nº 2082, DE 02 DE JUNHO DE 2022.(REPUBLICAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: 02/06/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/08/2022
20222082

Título do Ato: LEI Nº 2.082/2022; AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222082

Título do Ato: LEI Nº 2.082, DE 24 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARUNA E A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.082, DE 24 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O M
Ementa:

Publicado em: 08/04/202220222082

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 208, DE 07 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 27 DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, PARA POSSIBILITAR O GOZO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Publicado em: 06/06/202220222083

Título do Ato: LEI N° _2083 – 03 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/06/2022  Data do Início da Vigência: 03/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/08/202220222083

Título do Ato: LEI Nº 2083/2022; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/05/202220222083

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.083-2022, DE 05 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222083

Título do Ato: LEI Nº 2.083, DE 24 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARUNA A FILIAR-SE A FECAM, FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.083, DE 24 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARUNA A FILIAR-SE A FECAM, FEDERAÇÃ
Ementa:

Publicado em: 06/06/202220222084

Título do Ato: LEI Nº 2084 – DE 03 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/06/2022  Data do Início da Vigência: 03/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222084

Título do Ato: LEI Nº 2.084, DE 24 DE MAIO DE 2022 "ALTERA A HABILITAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N. 2.036/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.084, DE 24 DE MAIO DE 2022 "ALTERA A HABILITAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DE AUXILIAR DE
Ementa:

Publicado em: 26/08/202220222084

Título do Ato: LEI Nº 2.084/2022; ALTERA A LEI Nº 1.961, DE 16 DE JULHO DE 2019, PARA CRIAR O CARGO DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/05/202220222084

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.084-2022, DE 05 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/01/202220222085

Título do Ato: DECRETO 2085/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/01/2022  Data do Início da Vigência: 10/01/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/05/202220222085

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.085-2022, DE 05 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/06/202220222085

Título do Ato: LEI Nº 2085/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/01/202220222085

Título do Ato: DECRETO Nº 2085
Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222085

Título do Ato: LEI Nº 2.085, DE 24 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR CARGO EM COMISSÃO E CRIA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.085, DE 24 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR CARGO EM COMISSÃO E CRIA
Ementa:

Publicado em: 26/08/202220222085

Título do Ato: LEI Nº 2.085/2022; AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/01/202220222086

Título do Ato: DECRETO 2086/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: