Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 678401-678420 de 713568 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
2022257

Título do Ato: DECRETO N° 257, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 257, DE 19 DE MAIO DE 2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 256/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
20226723

Título do Ato: LEI 6.723 DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
20226425

Título do Ato: DECRETO N° 6425, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
20221469

Título do Ato: DECRETO Nº 1469/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
2022115

Título do Ato: 115 D
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
2022116

Título do Ato: 116 D
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
2022117

Título do Ato: 117 D
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
2022118

Título do Ato: 118 D
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
202274

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
2022119

Título do Ato: 119 D
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
2022120

Título do Ato: 120 D
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
2022121

Título do Ato: 121 D
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
2022122

Título do Ato: 122 D
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
2022899

Título do Ato: DECRETO Nº 899/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
2022123

Título do Ato: 123 D
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
2022124

Título do Ato: 124 D
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
2022125

Título do Ato: 125 D
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
202241

Título do Ato: DECRETO Nº. 041/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: 17/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
20224096

Título do Ato: DECRETO Nº 4.096 DE 19 DE MAIO DE 2022 - QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: 19/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.096, DE 19 DE MAIO DE 2022
Ementa: Que autoriza a Suplementação no orçamento da Prefeitura.

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
20224470

Título do Ato: DECRETO N° 4470/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: