Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 28/11/2013	2013	21602	Título do Ato: DECRETO Nº 21.602, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2013	2013	21602	Título do Ato: DECRETO Nº 21.602, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2013	2013	21603	Título do Ato: DECRETO Nº 21.603, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2013	2013	21603	Título do Ato: DECRETO Nº 21.603, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 26/05/2020	2020	21603	Título do Ato: DECRETO Nº 21.603, DE 26 DE MAIO DE 2020. Publicador: Prefeitura municipal de Florianópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 21.603, DE 26 DE MAIO DE 2020 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2013	2013	21604	Título do Ato: ECRETO Nº 21.604, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2013	2013	21604	Título do Ato: DECRETO Nº 21.604, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2013	2013	21605	Título do Ato: DECRETO Nº 21.605, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2013	2013	21605	Título do Ato: DECRETO Nº 21.605, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2013	2013	21606	Título do Ato: DECRETO Nº 21.606, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2013	2013	21606	Título do Ato: ECRETO Nº 21.606, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2013	2013	21607	Título do Ato: DECRETO Nº 21.607, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2013	2013	21607	Título do Ato: DECRETO Nº 21.607, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2013	2013	21608	Título do Ato: DECRETO Nº 21.608, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2013	2013	21608	Título do Ato: DECRETO Nº 21.608, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2013	2013	21609	Título do Ato: DECRETO Nº 21.609, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2013	2013	21609	Título do Ato: DECRETO Nº 21.609, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/05/2020	2020	21609	Título do Ato: DECRETO Nº 21.609, DE 27 DE MAIO DE 2020. Publicador: Prefeitura municipal de Florianópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 21.609, DE 27 DE MAIO DE 2020 Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2013	2013	21610	Título do Ato: DECRETO Nº 21.610, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 28/11/2013	2013	21610	Título do Ato: DECRETO Nº 21.610, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2013 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: