Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/07/20222022664

Título do Ato: LEI Nº 664 DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: 20/07/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO LOTE 04, LOCALIZADO NA ÁREA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/07/20222022664

Título do Ato: DECRETO Nº 664/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/20222022665

Título do Ato: DECRETO Nº 665/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/10/2022
2022665

Título do Ato: DECRETO Nº 665/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/02/20222022665

Título do Ato: DECRETO Nº 665 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/07/20222022665

Título do Ato: DECRETO Nº 665/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/20222022665

Título do Ato: LEI Nº 665 DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: 20/07/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI Nº 665, DE 20 DE JULHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/10/20222022665

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 665/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/20222022666

Título do Ato: DECRETO Nº 666/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/07/20222022666

Título do Ato: DECRETO Nº 666/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/20222022666

Título do Ato: LEI Nº 666 DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: 20/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 666, DE 20 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º e 2º DA LEI 395 DE 31 DE AGOSTO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/10/20222022666

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 666/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/10/2022
2022666

Título do Ato: DECRETO Nº 666/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/07/20222022667

Título do Ato: DECRETO Nº 667/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/10/2022
2022667

Título do Ato: DECRETO Nº 667/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/02/20222022667

Título do Ato: DECRETO Nº 667 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/02/20222022667

Título do Ato: LEI Nº 667/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/07/20222022667

Título do Ato: LEI Nº 667 DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: 26/07/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI Nº 667, DE 26 DE JULHO DE 2022
Ementa: DÁ NOME À ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/07/20222022667

Título do Ato: DECRETO Nº 667/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/10/20222022667

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 667/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: