Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/05/2022202247

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/2022202247

Título do Ato: DECRETO Nº. 047, DE 18 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 47, DE 18 DE MAIO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 19/05/2022202248

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/2022202249

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/2022202250

Título do Ato: DECRETO 050/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar - originário do orçamento geral no programa de 2022.

Publicado em: 19/05/2022202251

Título do Ato: DECRETO Nº 0051, DE 05 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município de Ituporanga e da outras providências.

Publicado em: 19/05/2022202252

Título do Ato: DECRETO N°052/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/2022202253

Título do Ato: DECRETO N.º 53.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 53/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022
Ementa: Regulamenta Lei Municipal n.º 2.547/2022.

Publicado em: 19/05/2022202253

Título do Ato: DECRETO N°053
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/2022202254

Título do Ato: DECRETO N.º 54/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 54/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022
Ementa: Regulamenta Lei Municipal n.º 2.548/2022.

Publicado em: 19/05/2022202254

Título do Ato: DECRETO N°054
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/2022202255

Título do Ato: DECRETO N.º 55/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 55/2022
Ementa: Regulamenta Lei Municipal n.º 2.549/2022.

Publicado em: 19/05/2022202255

Título do Ato: DECRETO N°055/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/2022202256

Título do Ato: DECRETO N°056/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/2022202257

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 057/2022 DE 18/05/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/2022202257

Título do Ato: DECRETO N°057/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/2022202260

Título do Ato: DECRETO Nº 060/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/2022202260

Título do Ato: DECRETO N° 7.682-A
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/2022202260

Título do Ato: DECRETO N° 7.686
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/2022202260

Título do Ato: DECRETO N° 7.687
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: