Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2010
201016958

Título do Ato: DECRETO Nº 16.958, DE 09 DE AGOSTO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/09/2022202216958

Título do Ato: DECRETO Nº 16958/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2010
201016959

Título do Ato: DECRETO Nº 16.959, DE 09 DE AGOSTO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2010
201016959

Título do Ato: DECRETO Nº 16.959, DE 09 DE AGOSTO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/09/2022202216959

Título do Ato: DECRETO Nº 16959/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2010
201016960

Título do Ato: DECRETO Nº 16.960, DE 09 DE AGOSTO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2010
201016960

Título do Ato: DECRETO Nº 16.960, DE 09 DE AGOSTO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/09/2022202216960

Título do Ato: DECRETO Nº 16960/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2010
201016961

Título do Ato: DECRETO Nº 16.961, DE 09 DE AGOSTO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2010
201016961

Título do Ato: DECRETO Nº 16.961, DE 09 DE AGOSTO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/09/2022202216961

Título do Ato: DECRETO Nº 16961/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2010
201016962

Título do Ato: DECRETO Nº 16.962, DE 09 DE AGOSTO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2010
201016962

Título do Ato: DECRETO Nº 16.962, DE 09 DE AGOSTO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/09/2022202216962

Título do Ato: DECRETO Nº 16962/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2010
201016963

Título do Ato: DECRETO Nº 16.963, DE 09 DE AGOSTO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2010
201016963

Título do Ato: DECRETO Nº 16.963, DE 09 DE AGOSTO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/09/2022202216963

Título do Ato: DECRETO Nº 16963/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 12/08/2010
201016964

Título do Ato: DECRETO Nº 16.964, DE 12 DE AGOSTO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 12/08/2010
201016964

Título do Ato: DECRETO Nº 16.964, DE 12 DE AGOSTO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 13/09/2022202216964

Título do Ato: DECRETO Nº 16964/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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