Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 25/02/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 088/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/02/2013	2013	Título do Ato: Decreto 3203 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/02/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 090/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/02/2013	2013	Título do Ato: Decreto 3204 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/02/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 092/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/02/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 094/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/02/2013	2013	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº001/2013 Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/02/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 096/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/02/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 2.860/13 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/02/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 097/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/02/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 2.859/13 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/02/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 098/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/02/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 100/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/02/2013	2013	Título do Ato: Decreto 010/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/02/2013	2013	Título do Ato: LEI Nº 2.854/13 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/02/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 103/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/02/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 104/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/02/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 164/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/02/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 165/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/02/2013	2013	Título do Ato: DECRETO Nº 166/2013 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: