Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916248

Título do Ato: DECRETO Nº 16.248, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 22/06/2022202216248

Título do Ato: DECRETO Nº 16.248/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916249

Título do Ato: DECRETO Nº 16.249, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916249

Título do Ato: DECRETO Nº 16.249, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/2022202216249

Título do Ato: DECRETO Nº 16.249/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916250

Título do Ato: DECRETO Nº 16.250, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916250

Título do Ato: DECRETO Nº 16.250, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/06/2022202216250

Título do Ato: DECRETO Nº 16.250/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916251

Título do Ato: DECRETO Nº 16.251, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916251

Título do Ato: DECRETO Nº 16.251, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 23/06/2022202216251

Título do Ato: DECRETO Nº 16.251/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916252

Título do Ato: DECRETO Nº 16.252, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916252

Título do Ato: DECRETO Nº 16.252, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/06/2022202216252

Título do Ato: DECRETO Nº 16.252/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916253

Título do Ato: DECRETO Nº 16.253, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916253

Título do Ato: DECRETO Nº 16.253, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/03/2022202216253

Título do Ato: DECRETO Nº 16253/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 23/06/2022202216253

Título do Ato: DECRETO Nº 16.253/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916254

Título do Ato: DECRETO Nº 16.254, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/12/2009
200916254

Título do Ato: DECRETO Nº 16.254, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/12/2009  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: