Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 678501-678520 de 731692 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 17/11/2005
200512684

Título do Ato: DECRETO Nº 12.684, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/11/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/11/2005
200512684

Título do Ato: DECRETO Nº 12.684, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/11/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/03/2020202012684

Título do Ato: DECRETO Nº 12.684 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.684, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/11/2005
200512685

Título do Ato: DECRETO Nº 12.685, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/11/2005
200512685

Título do Ato: DECRETO Nº 12.685, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/03/2020202012685

Título do Ato: DECRETO Nº 12.685 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.685, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/2005
200512686

Título do Ato: DECRETO Nº 12.686, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/2005
200512686

Título do Ato: DECRETO Nº 12.686, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/03/2020202012686

Título do Ato: DECRETO Nº 12.686 DE 02 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.686, DE 2 DE MARÇO DE 2020
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/2005
200512687

Título do Ato: DECRETO Nº 12.687, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/2005
200512687

Título do Ato: DECRETO Nº 12.687, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/03/2020202012687

Título do Ato: DECRETO Nº 12.687 DE 02 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.687, DE 2 DE MARÇO DE 2020
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/2005
200512688

Título do Ato: DECRETO Nº 12.688, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/2005
200512688

Título do Ato: DECRETO Nº 12.688, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/03/2020202012688

Título do Ato: DECRETO Nº 12.688 DE 02 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.688, DE 2 DE MARÇO DE 2020
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/2005
200512689

Título do Ato: DECRETO Nº 12.689, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/2005
200512689

Título do Ato: DECRETO Nº 12.689, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/03/2020202012689

Título do Ato: DECRETO Nº 12.689 DE 02 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.689, DE 2 DE MARÇO DE 2020
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/2005
200512690

Título do Ato: DECRETO Nº 12.690, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/11/2005
200512690

Título do Ato: DECRETO Nº 12.690, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: