Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 14/11/2002
200210841

Título do Ato: DECRETO Nº 10.841, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/11/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/11/2002
200210841

Título do Ato: DECRETO Nº 10.841, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/11/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/2017201710841

Título do Ato: DECRETO Nº 10.841 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 10.841, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 31/05/2022202210841

Título do Ato: DECRETO N° 10.841 DE 30 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/05/2022202210841

Título do Ato: DECRETO Nº 10.841, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/11/2022202210841

Título do Ato: DECRETO Nº 10841/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/11/2002
200210842

Título do Ato: DECRETO Nº 10.842, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/11/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/11/2002
200210842

Título do Ato: DECRETO Nº 10.842, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/11/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/10/2017201710842

Título do Ato: DECRETO Nº 10.842 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 10.842, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/05/2022
202210842

Título do Ato: DECRETO Nº 10.842, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/05/2022202210842

Título do Ato: DECRETO N° 10.842 DE 30 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 24/10/2022
202210842

Título do Ato: DECRETO Nº 10842/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/11/2002
200210843

Título do Ato: DECRETO Nº 10.843, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/11/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/11/2002
200210843

Título do Ato: DECRETO Nº 10.843, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/11/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/10/2017201710843

Título do Ato: DECRETO Nº 10.843 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 10.843, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/05/2022
202210843

Título do Ato: DECRETO Nº 10.843, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/2022202210843

Título do Ato: DECRETO Nº 10.843, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/11/2022202210843

Título do Ato: DECRETO Nº 10843/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/11/2002
200210844

Título do Ato: DECRETO Nº 10.844, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/11/2002
200210844

Título do Ato: DECRETO Nº 10.844, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: