Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 688061-688080 de 751774 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 14/11/2002	2002	10841	Título do Ato: DECRETO Nº 10.841, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/11/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/11/2002	2002	10841	Título do Ato: DECRETO Nº 10.841, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/11/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/10/2017	2017	10841	Título do Ato: DECRETO Nº 10.841 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.841, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 31/05/2022	2022	10841	Título do Ato: DECRETO N° 10.841 DE 30 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/05/2022	2022	10841	Título do Ato: DECRETO Nº 10.841, DE 13 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/11/2022	2022	10841	Título do Ato: DECRETO Nº 10841/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/11/2002	2002	10842	Título do Ato: DECRETO Nº 10.842, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/11/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/11/2002	2002	10842	Título do Ato: DECRETO Nº 10.842, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/11/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/10/2017	2017	10842	Título do Ato: DECRETO Nº 10.842 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.842, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 13/05/2022	2022	10842	Título do Ato: DECRETO Nº 10.842, DE 13 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/05/2022	2022	10842	Título do Ato: DECRETO N° 10.842 DE 30 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 24/10/2022	2022	10842	Título do Ato: DECRETO Nº 10842/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/11/2002	2002	10843	Título do Ato: DECRETO Nº 10.843, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/11/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/11/2002	2002	10843	Título do Ato: DECRETO Nº 10.843, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/11/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/10/2017	2017	10843	Título do Ato: DECRETO Nº 10.843 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.843, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/05/2022	2022	10843	Título do Ato: DECRETO Nº 10.843, DE 16 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/06/2022	2022	10843	Título do Ato: DECRETO Nº 10.843, DE 01 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/11/2022	2022	10843	Título do Ato: DECRETO Nº 10843/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/11/2002	2002	10844	Título do Ato: DECRETO Nº 10.844, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/11/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/11/2002	2002	10844	Título do Ato: DECRETO Nº 10.844, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/11/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: