Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 09/01/2003	2003	10931	Título do Ato: DECRETO Nº 10.931, DE 09 DE JANEIRO DE 2003 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/01/2003 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/12/2017	2017	10931	Título do Ato: DECRETO Nº 10.931 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.931, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	10931	Título do Ato: DECRETO 10.931, DE 13 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/12/2022	2022	10931	Título do Ato: DECRETO 10931/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 17/08/2022	2022	10931	Título do Ato: DECRETO Nº 10.931, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/01/2003	2003	10932	Título do Ato: DECRETO Nº 10.932, DE 09 DE JANEIRO DE 2003 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/01/2003 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/01/2003	2003	10932	Título do Ato: DECRETO Nº 10.932, DE 09 DE JANEIRO DE 2003 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/01/2003 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2017	2017	10932	Título do Ato: DECRETO Nº 10.932 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.932, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	10932	Título do Ato: DECRETO 10.932, DE 13 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/12/2022	2022	10932	Título do Ato: DECRETO Nº 10932/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/01/2003	2003	10933	Título do Ato: DECRETO Nº 10.933, DE 09 DE JANEIRO DE 2003 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/01/2003 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 09/01/2003	2003	10933	Título do Ato: DECRETO Nº 10.933, DE 09 DE JANEIRO DE 2003 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/01/2003 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/12/2017	2017	10933	Título do Ato: DECRETO Nº 10.933 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.933, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 16/12/2022	2022	10933	Título do Ato: DECRETO 10933/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	10933	Título do Ato: DECRETO 10.933, DE 13 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 19/08/2022	2022	10933	Título do Ato: DECRETO N° 10.933, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 16/01/2003	2003	10934	Título do Ato: DECRETO Nº 10.934, DE 16 DE JANEIRO DE 2003 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/01/2003 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 16/01/2003	2003	10934	Título do Ato: DECRETO Nº 10.934, DE 16 DE JANEIRO DE 2003 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/01/2003 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/12/2017	2017	10934	Título do Ato: DECRETO Nº 10.934 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.934, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 Ementa:
Publicado em: 21/06/2022	2022	10934	Título do Ato: DECRETO 10.934, DE 13 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 21/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: