Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 688081-688100 de 751021 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 09/01/2003
200310931

Título do Ato: DECRETO Nº 10.931, DE 09 DE JANEIRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/01/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/12/2017201710931

Título do Ato: DECRETO Nº 10.931 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 10.931, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202210931

Título do Ato: DECRETO 10.931, DE 13 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/12/2022
202210931

Título do Ato: DECRETO 10931/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
202210931

Título do Ato: DECRETO Nº 10.931, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/01/2003
200310932

Título do Ato: DECRETO Nº 10.932, DE 09 DE JANEIRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/01/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/01/2003
200310932

Título do Ato: DECRETO Nº 10.932, DE 09 DE JANEIRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/01/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/12/2017201710932

Título do Ato: DECRETO Nº 10.932 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 10.932, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202210932

Título do Ato: DECRETO 10.932, DE 13 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/12/2022
202210932

Título do Ato: DECRETO Nº 10932/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/01/2003
200310933

Título do Ato: DECRETO Nº 10.933, DE 09 DE JANEIRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/01/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/01/2003
200310933

Título do Ato: DECRETO Nº 10.933, DE 09 DE JANEIRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/01/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/12/2017201710933

Título do Ato: DECRETO Nº 10.933 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 10.933, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/12/2022
202210933

Título do Ato: DECRETO 10933/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202210933

Título do Ato: DECRETO 10.933, DE 13 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
202210933

Título do Ato: DECRETO N° 10.933, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/01/2003
200310934

Título do Ato: DECRETO Nº 10.934, DE 16 DE JANEIRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/01/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/01/2003
200310934

Título do Ato: DECRETO Nº 10.934, DE 16 DE JANEIRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/01/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/12/2017201710934

Título do Ato: DECRETO Nº 10.934 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 10.934, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202210934

Título do Ato: DECRETO 10.934, DE 13 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: