Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/06/2022202210890

Título do Ato: DECRETO Nº 10.890, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/12/2022202210890

Título do Ato: DECRETO Nº 10.890/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/12/2002
200210891

Título do Ato: DECRETO Nº 10.891, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/12/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/12/2002
200210891

Título do Ato: DECRETO Nº 10.891, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/12/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/11/2017201710891

Título do Ato: DECRETO Nº 10.891 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 10.891, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/07/2022
202210891

Título do Ato: DECRETO N° 10.891 DE 12 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/12/2022202210891

Título do Ato: DECRETO Nº 10.891/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/06/2022
202210891

Título do Ato: DECRETO Nº 10.891, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/12/2002
200210892

Título do Ato: DECRETO Nº 10.892, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/12/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/12/2002
200210892

Título do Ato: DECRETO Nº 10.892, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/12/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/11/2017201710892

Título do Ato: DECRETO Nº 10.892 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 10.892, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/07/2022
202210892

Título do Ato: DECRETO N° 10.892 DE 13 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/2022202210892

Título do Ato: DECRETO Nº 10.892, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/12/2022202210892

Título do Ato: DECRETO Nº 10.892/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/12/2002
200210893

Título do Ato: DECRETO Nº 10.893, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/12/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/12/2002
200210893

Título do Ato: DECRETO Nº 10.893, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/12/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/11/2017201710893

Título do Ato: DECRETO Nº 10.893 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 10.893, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/11/2022
202210893

Título do Ato: DECRETO Nº 10893/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/07/2022202210893

Título do Ato: DECRETO N° 10.893 DE 13 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/2022202210893

Título do Ato: DECRETO Nº 10.893, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: