Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 03/06/2022	2022	10890	Título do Ato: DECRETO Nº 10.890, DE 01 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/12/2022	2022	10890	Título do Ato: DECRETO Nº 10.890/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/12/2002	2002	10891	Título do Ato: DECRETO Nº 10.891, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/12/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/12/2002	2002	10891	Título do Ato: DECRETO Nº 10.891, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/12/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/11/2017	2017	10891	Título do Ato: DECRETO Nº 10.891 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.891, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 13/07/2022	2022	10891	Título do Ato: DECRETO N° 10.891 DE 12 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/12/2022	2022	10891	Título do Ato: DECRETO Nº 10.891/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 10/06/2022	2022	10891	Título do Ato: DECRETO Nº 10.891, DE 01 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/12/2002	2002	10892	Título do Ato: DECRETO Nº 10.892, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/12/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/12/2002	2002	10892	Título do Ato: DECRETO Nº 10.892, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/12/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/11/2017	2017	10892	Título do Ato: DECRETO Nº 10.892 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.892, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 13/07/2022	2022	10892	Título do Ato: DECRETO N° 10.892 DE 13 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/06/2022	2022	10892	Título do Ato: DECRETO Nº 10.892, DE 01 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/12/2022	2022	10892	Título do Ato: DECRETO Nº 10.892/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/12/2002	2002	10893	Título do Ato: DECRETO Nº 10.893, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/12/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/12/2002	2002	10893	Título do Ato: DECRETO Nº 10.893, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/12/2002 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/11/2017	2017	10893	Título do Ato: DECRETO Nº 10.893 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 10.893, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 21/11/2022	2022	10893	Título do Ato: DECRETO Nº 10893/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/07/2022	2022	10893	Título do Ato: DECRETO N° 10.893 DE 13 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/06/2022	2022	10893	Título do Ato: DECRETO Nº 10.893, DE 01 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: