Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 31/10/2022202210530

Título do Ato: DECRETO Nº 10.530
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/2022202210530

Título do Ato: DECRETO Nº 10.530, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/03/2002
200210531

Título do Ato: DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/03/2002
200210531

Título do Ato: DECRETO Nº 10.531, DE 26 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/2017201710531

Título do Ato: DECRETO Nº 10.531 DE 06 DE JUNHO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 10.531, DE 6 DE JUNHO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 13/09/2021202110531

Título do Ato: DECRETO N° 10.531 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 6º, incisos I e II da Lei Municipal 4.490 de 10/12/2020 (LOA) e dá outras providências.

Publicado em: 06/06/2022202210531

Título do Ato: DECRETO Nº 10531/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/10/2022202210531

Título do Ato: DECRETO Nº 10.531
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/06/2022202210531

Título do Ato: DECRETO Nº 10.531, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/01/2022202210531

Título do Ato: DECRETO Nº 10.531, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/03/2002
200210532

Título do Ato: DECRETO Nº 10.532, DE 26 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/03/2002
200210532

Título do Ato: DECRETO Nº 10.532, DE 26 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/2017201710532

Título do Ato: DECRETO Nº 10.532 DE 06 DE JUNHO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 10.532, DE 6 DE JUNHO DE 2017
Ementa:

Publicado em: 14/09/2021202110532

Título do Ato: DECRETO Nº 10.532, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 31/10/2022202210532

Título do Ato: DECRETO Nº 10.532
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/01/2022202210532

Título do Ato: DECRETO Nº 10.532, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/06/2022202210532

Título do Ato: DECRETO Nº 10532/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/03/2002
200210533

Título do Ato: DECRETO Nº 10.533, DE 26 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/03/2002
200210533

Título do Ato: DECRETO Nº 10.533, DE 26 DE MARÇO DE 2002
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/03/2002  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/06/2017201710533

Título do Ato: DECRETO Nº 10.533 DE 07 DE JUNHO DE 2017
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 10.533, DE 7 DE JUNHO DE 2017
Ementa: