Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 07/10/202220221228

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 1.228, DE 05 DE OUTUBRO 2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/12/2022
20221228

Título do Ato: LEI Nº 1.228, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/04/2022
20221229

Título do Ato: DECRETO Nº 1229, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/202220221229

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.229, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PRÊMIO PARA SORTEIO COMO FORMA DE ESTIMULAR A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 16/09/202220221229

Título do Ato: LEI 1229/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/202220221229

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 1.229, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/11/202220221229

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.229, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PASSO DE TORRES, POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/02/202220221229

Título do Ato: LEI 1229/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2022  Data do Início da Vigência: 25/02/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/01/202220221229

Título do Ato: DECRETO Nº 1229/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/04/202220221229

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.229/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza desafetar parte de bem imóvel do Município de Agronômica, localizado na Rua Hercilio Poffo, e realizar a permuta desta área com parte de uma área de um imóvel de propriedade de J1000 empreendimentos e da outras providências.

Publicado em: 26/08/202220221229

Título do Ato: LEI Nº 1229, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 886/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 13/12/2022
20221229

Título do Ato: LEI Nº 1.229, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/202220221230

Título do Ato: LEI 1230/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2022  Data do Início da Vigência: 14/03/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/04/2022
20221230

Título do Ato: DECRETO Nº. 1230, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/04/202220221230

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.230/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO.

Publicado em: 26/08/202220221230

Título do Ato: LEI Nº 1230, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/09/202220221230

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1.230, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO.

Publicado em: 14/11/202220221230

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1.230, DE 11 DE NOVEMBRO 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES A PERMITIR QUE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMESC – CISAMESC ADOTE A MODALIDADE JURÍDICO-PROCESSUAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À FAZENDA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/11/202220221230

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 1.230, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/02/202220221230

Título do Ato: LEI - 1230- 2022 -ALTERA LEI 693-2006
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: