Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/06/20222022223

Título do Ato: DECRETO Nº 223/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/20222022224

Título do Ato: DECRETO Nº 224/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/20222022225

Título do Ato: DECRETO Nº 225/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/20222022226

Título do Ato: DECRETO Nº 226/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/20222022240

Título do Ato: DECRETO Nº 240/2022 - DE 15 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAQUEL ROSA PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/06/20222022356

Título do Ato: DECRETO Nº 356/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: 17/06/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/20222022357

Título do Ato: DECRETO Nº 357/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: 17/06/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/20222022358

Título do Ato: DECRETO Nº 358/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: 20/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/20222022476

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 476/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/20222022528

Título do Ato: DECRETO Nº 528/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/20222022549

Título do Ato: DECRETO Nº 549/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/20222022776

Título do Ato: LEI Nº 776, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/20222022905

Título do Ato: DECRETO Nº 905, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/20222022916

Título do Ato: DECRETO Nº 916/2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, EDITAL Nº 01/2022/SES – AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220221257

Título do Ato: LEI Nº 1257
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220221258

Título do Ato: LEI N°1258
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220221325

Título do Ato: DECRETO N.1325, DE 31 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1325, DE 31 DE MAIO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220221496

Título do Ato: DECRETO N° 1496/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220221497

Título do Ato: DECRETO N° 1497/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/06/202220221498

Título do Ato: DECRETO N° 1498/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: