Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 20/06/2022	2022	223	Título do Ato: DECRETO Nº 223/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	224	Título do Ato: DECRETO Nº 224/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	225	Título do Ato: DECRETO Nº 225/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	226	Título do Ato: DECRETO Nº 226/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	240	Título do Ato: DECRETO Nº 240/2022 - DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAQUEL ROSA PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 20/06/2022	2022	356	Título do Ato: DECRETO Nº 356/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: 17/06/2022 Assunto(s): Saúde Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	357	Título do Ato: DECRETO Nº 357/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: 17/06/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	358	Título do Ato: DECRETO Nº 358/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: 20/06/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	476	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 476/22 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	528	Título do Ato: DECRETO Nº 528/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	549	Título do Ato: DECRETO Nº 549/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	776	Título do Ato: LEI Nº 776, DE 17 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	905	Título do Ato: DECRETO Nº 905, DE 17 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	916	Título do Ato: DECRETO Nº 916/2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, EDITAL Nº 01/2022/SES – AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	1257	Título do Ato: LEI Nº 1257 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	1258	Título do Ato: LEI N°1258 Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	1325	Título do Ato: DECRETO N.1325, DE 31 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Princesa Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 1325, DE 31 DE MAIO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	1496	Título do Ato: DECRETO N° 1496/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	1497	Título do Ato: DECRETO N° 1497/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	1498	Título do Ato: DECRETO N° 1498/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: